STF condena primeiro réu dos atos de 8 de janeiro a 17 anos de prisão; novos julgamentos à tarde

Publicado em 14/09/2023 15h08

Foto: Joedson Alves / Agência Brasil

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Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmaram a condenação do primeiro réu julgado por participação nos atos golpistas de 8 de janeiro em Brasília. O bolsonarista Aécio Lúcio Costa Pereira, 51 anos, morador de Diadema (SP), foi condenado a 17 anos de prisão. Ele foi condenado por cinco crimes: associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

No total, outros sete ministros concordaram totalmente com o voto do relator, Alexandre de Moraes, e também defenderam a condenação por cinco crimes. Três discordaram: André Mendonça defendeu absolvição do réu no crime de golpe de estado, enquanto Luís Roberto Barroso votou para que ele fosse absolvido do crime de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. Nunes Marques defendeu a condenação por apenas dois crimes: dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

A sessão de julgamentos foi suspensa pouco antes das 13h desta quinta. A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo, determinou o retorno dos ministros às 14h30 para votações sobre os casos de outros três réus envolvidos nos ataques de 8 de janeiro.

A primeira condenação

A votação sobre o caso de Aécio Pereira, iniciada na última quarta-feira (14), teve momentos tensos, como um bate-boca nesta quinta entre André Mendonça e Alexandre de Moraes – ambos ocuparam o cargo de Ministro da Justiça: Mendonça no governo de Jair Bolsonaro (PL) e Moraes quando o presidente da República era Michel Temer (MDB).

“Em todos esses movimentos de 7 de Setembro, como ministro da Justiça, eu estava de plantão com uma equipe à disposição, seja no Ministério da Justiça, seja com policiais da Força Nacional, que chegariam aqui em minutos para impedir o que aconteceu”, disse Mendonça, “Eu não consigo entender, e também carece de resposta, como o Palácio do Planalto foi invadido da forma como foi invadido”.

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Publicado em 14/09/2023 15h08

Foto: Joedson Alves / Agência Brasil

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No total, outros sete ministros concordaram totalmente com o voto do relator, Alexandre de Moraes, e também defenderam a condenação por cinco crimes. Três discordaram: André Mendonça defendeu absolvição do réu no crime de golpe de estado, enquanto Luís Roberto Barroso votou para que ele fosse absolvido do crime de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. Nunes Marques defendeu a condenação por apenas dois crimes: dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

A sessão de julgamentos foi suspensa pouco antes das 13h desta quinta. A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo, determinou o retorno dos ministros às 14h30 para votações sobre os casos de outros três réus envolvidos nos ataques de 8 de janeiro.

A primeira condenação

A votação sobre o caso de Aécio Pereira, iniciada na última quarta-feira (14), teve momentos tensos, como um bate-boca nesta quinta entre André Mendonça e Alexandre de Moraes – ambos ocuparam o cargo de Ministro da Justiça: Mendonça no governo de Jair Bolsonaro (PL) e Moraes quando o presidente da República era Michel Temer (MDB).

“Em todos esses movimentos de 7 de Setembro, como ministro da Justiça, eu estava de plantão com uma equipe à disposição, seja no Ministério da Justiça, seja com policiais da Força Nacional, que chegariam aqui em minutos para impedir o que aconteceu”, disse Mendonça, “Eu não consigo entender, e também carece de resposta, como o Palácio do Planalto foi invadido da forma como foi invadido”.

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