Mais de 13.150 estudantes em escolas de Santa Catarina enfrentam a falta de acesso à água potável. A situação, considerada crítica, se agrava com outras carências estruturais, como a ausência de esgotamento sanitário, conforme revela o Censo Escolar 2024.
Entre segunda e sexta-feira, 50 promotores do Ministério Público de Santa Catarina, com apoio do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação (CIJE), vistoriaram escolas que apresentaram ao menos uma das quatro principais deficiências estruturais. A iniciativa faz parte do projeto Sede de Aprender e foi realizada em 40 municípios do estado.
De acordo com o levantamento, duas escolas operam sem qualquer tipo de abastecimento de água, 33 não possuem sistema de esgotamento sanitário e outras 30 funcionam sem banheiros.
Em Itajaí, a situação também é preocupante. No bairro Murta, uma escola com quase mil alunos ficou dez dias sem abastecimento de água, comprometendo o funcionamento dos banheiros e o preparo da merenda escolar. O problema foi registrado no mês de abril.
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-SC) ainda não divulgou o resultado completo da fiscalização, mas, segundo o auditor Paulo Bastos, coordenador do programa, já foram identificadas falhas nas estruturas das escolas vistoriadas.
Em nota, a Secretaria de Estado da Educação (SED) informou que está articulando ações com a Vigilância Sanitária, prefeituras e coordenadorias regionais de educação para identificar e atender às necessidades específicas de cada unidade escolar.
Para Fernando Comin, presidente da Comissão da Infância, Juventude e Educação do Conselho Nacional do Ministério Público, as deficiências encontradas são inaceitáveis.
