A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) decidiu nesta quarta-feira (23) pela condenação do ex-prefeito de Barra Velha, Douglas Elias da Costa, e os outros sete réus da Operação Travessia.
A informação foi confirmada pela advogada Nívea Maria Dondoerfer Cademartori, que faz a defesa de Douglas. Segundo a advogada, todos os réus foram condenados no julgamento realizado pelo colegiado. O voto completo dos desembargadores, no entanto, ainda não foi disponibilizado. Conforme informado pela defesa, o documento deverá ser publicado nos próximos dias e vai permitir conhecer os fundamentos da decisão e as penas estabelecidas para cada um dos condenados.
A defesa de Douglas contesta a decisão. Nívea Cademartori afirmou que considera insuficientes as provas apresentadas contra o ex-prefeito e sustenta sua inocência. A defesa também informou que vai recorrer da condenação. Douglas e os demais réus poderão recorrer em liberdade.
Operação Travessia
A Operação Travessia foi deflagrada em janeiro de 2024 pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) e pelo Grupo Especial Anticorrupção (GEAC), do Ministério Público de Santa Catarina.
O processo envolve acusações relacionadas a fraudes em licitações, contratos administrativos, desvios de recursos públicos, peculato e lavagem de dinheiro, entre outros crimes. As investigações estão relacionadas principalmente às obras da ponte sobre o Rio Itajuba, em Barra Velha.
Além de Douglas, são réus no processo Mauro Silva, Elvis Füchter, Osni Paulo Testoni, Osmar Firmo e os empresários Karlos Gabriel Lemos, Celso Moreira Sobrinho e Adevanete Pereira dos Santos.
O Ministério Público havia pedido, nas alegações finais, a condenação dos acusados, além de indenizações por danos materiais e morais, perda de bens relacionados aos crimes e outras consequências jurídicas. Ainda não há informação oficial sobre quais desses pedidos foram acolhidos pelo Tribunal.
