Os contribuintes de Barra Velha têm até o dia 31 de agosto para aderir ao REFIS 2026 e regularizar débitos com a Prefeitura. O programa oferece descontos de até 90% e permite o pagamento à vista ou parcelado.
Até agora, 1.267 parcelamentos foram realizados. Juntos, eles representam mais de R$ 6 milhões em valores negociados. Além disso, mais de R$ 2 milhões já foram pagos até agosto.
Quem pode participar do REFIS
O programa atende contribuintes com débitos vencidos até 31 de dezembro de 2025. A medida inclui dívidas inscritas ou não em dívida ativa.
Além disso, o REFIS contempla débitos que já foram ajuizados e tributos não pagos ou declarados. Dessa forma, os contribuintes podem aproveitar as condições especiais para regularizar a situação junto ao município.
Desconto chega a 90%
O contribuinte pode escolher entre o pagamento à vista e o parcelamento. Para quem optar pelo parcelamento, o programa permite dividir a dívida em até 36 vezes, com juros de 1% ao mês.
Os descontos variam conforme a quantidade de parcelas escolhida. Portanto, quanto menor o número de parcelas, maiores podem ser os descontos aplicados.
Atendimento ocorre durante a semana
Para aderir ao REFIS, o contribuinte deve procurar o setor de Tributação e Cadastro da Prefeitura de Barra Velha.
O atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h30 às 17h30. Além disso, durante o período do programa, a Prefeitura mantém um Plantão de Parcelamento aos sábados, das 8h às 14h.
Para pessoa física, é necessário apresentar RG, CPF e comprovante de residência atualizado.
Já para pessoa jurídica, o representante legal deve apresentar RG, CPF e comprovante de residência. Também são exigidos cópia do contrato social e CNPJ.
Prazo termina em 31 de agosto
O prazo para aderir ao REFIS 2026 termina na segunda-feira, 31 de agosto. Por isso, os contribuintes que possuem débitos com o município precisam procurar o setor responsável antes do encerramento do programa.
Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail tributos@barravelha.sc.gov.br ou pelos telefones (47) 3446-7700 e (47) 9271-5438.
