O Programa traz isenções para famílias de baixa renda e beneficia, prioritariamente, às mulheres para emissão do título de regularidade
Foi criado em Penha, o programa “A Minha Morada”, que ajuda as famílias com relação à regularização fundiária rural e urbana e o processo administrativo de regularização fundiária Urbana (Reurb). Uma equipe técnica foi formada para atender semanalmente os moradores que precisam de orientações e apoio para conquistarem a regularização de seus imóveis, assim como os profissionais que atuam na área.
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