Investigações envolvem uma motoniveladora cedida a Gaspar e o uso de equipamento público em um imóvel particular no bairro São Cristóvão
O Ministério Público de Santa Catarina abriu duas investigações, em Barra Velha, para apurar o uso de máquinas da Prefeitura. Uma delas investiga a cessão de uma motoniveladora do município para Gaspar, em março de 2024. A outra apura o uso de uma máquina pública dentro de um imóvel particular, no bairro São Cristóvão. Os dois casos são investigados pela 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Barra Velha.
A primeira apuração envolve uma motoniveladora que saiu de Barra Velha e foi disponibilizada ao município de Gaspar. O Ministério Público quer saber quem autorizou a cessão, qual era a finalidade do equipamento e se o empréstimo foi formalizado da maneira correta.
A investigação foi aprofundada em 26 de agosto de 2026, quando o promotor de Justiça Albert Medeiros Karl instaurou um Procedimento Preparatório. O documento aponta março de 2024 como a data do fato investigado.
O problema apontado pelo MP é a possível ausência de um documento formal para registrar a cessão da máquina. Em uma situação como essa, é preciso deixar definido, por exemplo, por quanto tempo o equipamento ficará fora do município, para qual finalidade será usado e quem ficará responsável por combustível, manutenção e eventuais danos.
O Ministério Público também quer saber se houve autorização da Câmara de Vereadores para que a máquina fosse cedida a outro município.
O prefeito Daniel Pontes da Cunha foi notificado para apresentar explicações em dez dias úteis. A Controladoria Interna de Barra Velha terá 20 dias úteis para informar ao MP qual foi a justificativa para o empréstimo e apresentar os documentos relacionados à cessão.
A Câmara de Vereadores também foi acionada para informar se houve autorização legislativa. Gaspar deverá prestar esclarecimentos sobre o recebimento e a utilização da motoniveladora.
Máquina da Prefeitura em imóvel particular
A segunda investigação trata de uma denúncia sobre o uso de uma máquina da Prefeitura dentro de um imóvel particular no bairro São Cristóvão. O caso chegou ao Ministério Público através de uma denúncia feita pelo vereador Caio Leandro Pinheiro. Segundo a denúncia, uma máquina municipal teria sido usada para colocar tubos e abrir uma passagem dentro de uma propriedade particular.
A situação envolve a Secretaria de Obras, comandada pelo Secretário Alexandro Oliveira Soares. Agora o Ministério Público apura por que uma máquina da Prefeitura foi utilizada dentro de uma área particular e quem autorizou o serviço.
De acordo com a representação, não teria sido apresentada autorização do proprietário nem uma justificativa que demonstrasse interesse público na intervenção. A Polícia Militar chegou a ser acionada e registrou um boletim de ocorrência.
O vereador também informou que havia feito um pedido de informações à Prefeitura para esclarecer o uso da máquina, mas afirma que não recebeu resposta.
Um documento da Secretaria de Planejamento anexado ao procedimento informa que a passagem existente no local é particular.
Agora, o Ministério Público está buscando documentos e informações para esclarecer o que foi feito no imóvel e em quais condições. Entre as diligências está a solicitação da matrícula da propriedade ao Registro de Imóveis de Barra Velha.
Nossa reportagem entrou em contato com a Assessoria de Comunicação da Prefeitura para esclarecer os questionamentos e aguarda o retorno.
