O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) suspendeu a decisão de primeira instância que determinava a retomada do imóvel da Sociedade Amigos de Piçarras (SAP) pela Fundação Cultural de Balneário Piçarras.
O despacho, assinado em 6 de agosto pela desembargadora Bettina Maria Maresch de Moura, atendeu pedido de efeito suspensivo apresentado pela empresa Beach Bowling Bar Ltda., atual ocupante do espaço.
A magistrada destacou em reportagem do Jornal do Comércio que, embora a sentença anterior apontasse falta de pagamento pelo uso do imóvel, ainda há questões de mérito a serem analisadas com maior profundidade.
“Há questões de fundo que restam controvertidas e que merecem análise mais amiúde, sendo recomendável cautela quanto à desocupação”, registrou.
Como não houve mudança recente que justificasse uma saída imediata, o TJ SC determinou que o Beach Bowling permaneça no local até julgamento final da apelação. As informações são do Jornal do Comércio.
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Imagens: ARQUIVO / MARAZUL.
