Após denúncias sobre riscos à saúde pública e à segurança, a Prefeitura de Navegantes promoveu na manhã de ontem (28) a limpeza compulsória de um imóvel localizado no bairro Gravatá, onde havia um grande acúmulo de materiais recicláveis. A medida foi autorizada pela Justiça porque o ambiente estava em condições insalubres, representando risco à saúde e segurança da população.
A ação contou com a participação da Secretaria de Inclusão e Desenvolvimento Social (Seides), Secretaria de Planejamento Territorial, Mobilidade e Habitação (Seplan), Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), Secretaria de Saúde (Sesa), Procuradoria Geral do Município (PGM) e Polícia Militar.
De acordo com Samara Claudino Erbs, gerente de Fiscalização de Posturas da Seplan, o proprietário do imóvel iniciou a coleta de recicláveis para revenda anos atrás.
“No entanto, com o tempo, ele deixou de comercializar os materiais, passando a acumulá-los de forma desordenada. O local, então, se tornou um risco sanitário, com pilhas de resíduos chegando ao segundo andar da residência, além da presença de animais em condições precárias e de uma criança exposta ao ambiente insalubre”, detalha.
Com a remoção autorizada, os materiais recicláveis serão destinados a uma empresa de reciclagem. O proprietário acumulador receberá o valor correspondente ao material comercializado, e a prefeitura seguirá monitorando a situação para evitar novos acúmulos.
O morador também foi autuado por obstrução do passeio público e pelo funcionamento irregular da atividade, uma vez que a área não permite esse tipo de comércio.
“Mesmo com histórico de notificações, ele não regularizou a situação. Buscamos resolver a questão administrativamente, mas o proprietário se recusava a permitir a remoção do material. A limpeza só foi viabilizada após decisão judicial”, afirmou Daniel Souza, Fiscal de Posturas e Diretor de Fiscalização da Seplan.
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Fotos PMN / DIVULGAÇÃO.
