A Justiça decretou a prisão do deputado federal catarinense Zé Trovão (PL) nesta sexta-feira (28). Conforme apurado pela reportagem do jornal A Notícia, a decisão da comarca de Joinville acontece após o político não pagar a pensão alimentícia. Já segundo a defesa do político, a questão seria outra: se trata de “déficits das parcelas” que não haviam sido avisadas, e que já foram pagas na noite desta sexta.
O mandado de prisão não chegou a ser emitido pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC), já que a defesa da ex-esposa do político tem até cinco dias para atualizar o valor da dívida. Após, o mandado de prisão teria permissão para ser emitido.
À reportagem do AN, o advogado Fábio Daüm, que faz a defesa de Zé Trovão, suspeita que houve um erro de cálculo por parte da Câmara dos Deputados ao descontar automaticamente parte do salário do político para a pensão.
Segundo ele, o valor descontado equivale a 17,5% ou 4,5 salários mínimos, mas o desconto automático estava com déficit. Fábio argumenta que o deputado não sabia dessa questão.
“Nunca fomos notificados sobre isso. Fomos pegos de surpresa. A obrigação é do deputado pagar, mas nunca soubemos desse erro de cálculo”, explicou ele ao jornalista Lucas Koehler.
O advogado ressalta que Zé Trovão fazia pagamentos de aproximadamente R$ 5 mil mensais, quando, na verdade, deveria ser quase R$ 6 mil. Ele enviou ao jornal os comprovantes de pagamento da dívida que motivou o decreto de prisão.