Nesta sexta-feira, 16 de fevereiro, o governo de Balneário Piçarras declarou situação de emergência em saúde pública, devido aos números alarmantes relacionados à dengue no município e em todo o Brasil. O Decreto nº 861/2024 possibilita a contratação temporária de pessoal e a entrada forçada dos agentes públicos em imóveis particulares, entre outras medidas.
Até a tarde de sexta-feira, a Secretaria de Saúde registrou 117 casos confirmados de dengue. Por meio do decreto, a equipe do Programa de Controle e Combate à Dengue poderá atuar de maneira mais incisiva.
A situação de emergência permite que os prazos legais que os proprietários possuem para executar as notificações de limpeza impostas pela Vigilância Sanitária sejam quebrados. Essa medida vai possibilitar a entrada forçada dos agentes públicos em terrenos e residências que causem risco para o controle do mosquito transmissor da dengue, o Aedes aegypti.
Será realizado o recolhimento de móveis, veículos, sucatas ou qualquer material depositado em vias ou logradouros públicos, no caso de situação de abandono ou de ausência de pessoa que possa efetuar a retirada.
Confira a entrevista que o coordenador de Combate a Dengue da cidade concedeu a Rede Marazul:
A Secretaria de Saúde está autorizada a requisitar pessoal e equipamentos dos diversos órgãos da prefeitura ou de proprietários/entidades privadas, na missão de combate aos focos de proliferação do mosquito. Também está autorizada a contratação temporária de pessoal pelo prazo de 180 dias, que pode ser prorrogado, com a finalidade de atender às atividades de combate ao mosquito.
