O Governo Federal, por meio da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), chamou a terceira colocada na licitação do arrendamento transitório do Porto de Itajaí pelos próximos dois anos. A empresa Teconnave Terminal de Contêineres de Navegantes S/A ofertou durante a sessão pública, promovida em 13 de setembro, a movimentação mínima de 35.000 TEUs (unidade equivalente a um contêiner de 20 pés). A companhia deverá apresentar os documentos exigidos na próxima terça-feira (24).
A Mada Araújo Asset Management Ltda., que ficou em segundo lugar durante a etapa de classificação das propostas, foi desclassificada da licitação. A empresa havia oferecido uma movimentação de 44.000 TEUs. Com isso, o grupo que já controla a Portonave, em Navegantes, passará a assumir o arrendamento do lado itajaiense.
Após a análise dos documentos da terceira colocada e caso não haja pedidos de recursos por parte de outras empresas que participaram do certame, os próximos passos darão direcionamento a homologação do resultado do edital, o direito de outorga e a convocação da empresa vencedora. O prazo de recursos foi prorrogado para segunda (23), com encerramento previsto para quarta (25).
Sobre o arrendamento transitório do Porto de Itajaí
A área a ser arrendada é destinada à movimentação e armazenagem de carga conteinerizada e carga geral. O contrato prevê que o arrendatário passe a operar no porto por dois anos (24 meses), prazo que poderá ser prorrogado sob condições especificadas no Edital do Processo Seletivo, a critério da União.
Durante o transcorrer do contrato de arrendamento transitório, o Governo Federal planeja lançar o edital definitivo para o arrendamento dos quatro berços do Porto de Itajaí junto à iniciativa privada. O arrendamento definitivo será de 35 anos, mantendo a Autoridade Portuária Pública e Municipal.
“Estamos esperando que este certame se conclua em breve, pois nosso porto precisa retornar com suas operações o mais rápido possível, precisamos fazer com que o terminal volte a girar novamente nossa economia, impulsionando e resgatando a geração de emprego e renda, e, acima de tudo, colocando novamente Itajaí e seu Porto, em lugar de destaque no cenário portuário”, comenta o Superintendente do Porto de Itajaí, Fábio da Veiga.
Empresas desclassificadas
No dia 2 de outubro, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), por meio de sua Comissão Permanente de Licitação de Arrendamentos Portuários (CPLA), desclassificou na fase de habilitação a primeira colocada da licitação, a empresa MMS Empreendimentos Logísticas Ltda. A organização apresentou uma proposta de movimentação de 66.600 TEUs, sendo o maior lance do certame para operar no Porto de Itajaí.
Após análise da documentação da segunda colocada no edital, a empresa Mada Araújo, a ANTAQ também decidiu pela desclassificação da companhia. O chamamento da terceira colocada no edital foi publicado nesta sexta-feira (20).
Intersindical aponta suposto direcionamento
Com o anúncio do resultado, a Intersindical dos Trabalhadores Portuários de Itajaí se manifestou no processo do arrendamento, acusando que o edital estaria direcionado para a Portonave. A denúncia acabou nas páginas do DIARINHO, de Itajaí, que fez questionamentos à Antaq sobre a manifestação do sindicato, mas ainda não teve resposta.
Em nota, a Terminal Investment Limited (TiL) informou que, por meio de uma de suas empresas no Brasil – a Teconnave -, atenderá a solicitação da Antaq e apresentará a documentação no prazo requerido após a convocação da quinta-feira.
“A companhia aguardará a análise técnica por parte da Antaq para qualquer manifestação”, disse. Sobre o suposto direcionamento do processo que beneficiaria a Portonave, o grupo não quis se manifestar sobre a acusação neste momento.
