A prefeitura de Balneário Piçarras, por meio da Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico, publicou edital de Concorrência Pública para concessão dos 25 quiosques de containers instalados na Avenida José Temístocles de Macedo (beira-mar). A licitação é do tipo maior lance ou oferta por item e a concessão será por 10 anos. A regra da concessão está prevista na Lei Municipal 629, de 2017.
Conforme informações do edital publicado no site da prefeitura há três categorias de containers, divididas por estruturas e valores: quiosque sem banheiro e com fossa séptica lacrada, oferta mínima de R$ 90 mil; quiosque com banheiro e fossa séptica lacrada, oferta mínima de 100 mil; e quiosque com banheiro e ligação na rede de esgoto, oferta mínima de 110 mil.
A empresa ou pessoa que vencer a licitação, ou seja, adquirir um dos pontos por meio da concessão oferecida pela prefeitura, deverá pagar 20% do valor ofertado no ato da assinatura do contrato de concessão. O valor restante será pago em oito parcelas anuais, conforme regra do edital.
