O governo federal publicou nesta terça-feira (30) o calendário oficial de feriados nacionais e pontos facultativos para 2026. A Portaria MGI nº 11.460/2025, divulgada no Diário Oficial da União pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, define as datas que deverão ser observadas por órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional em todo o país.
Ao todo, o calendário de 2026 prevê dez feriados nacionais e nove dias de ponto facultativo. As datas incluem celebrações cívicas e religiosas tradicionais, além de períodos que costumam impactar diretamente o funcionamento do setor público, como o Carnaval, Corpus Christi e as vésperas de Natal e Ano Novo. Segundo o governo federal, a medida busca garantir previsibilidade administrativa, facilitar o planejamento institucional e assegurar a continuidade dos serviços públicos considerados essenciais à população.
Na prática, o calendário serve como referência para o funcionamento dos órgãos federais, sem prejuízo a atividades indispensáveis, como saúde, segurança e serviços de emergência. A Portaria também esclarece que feriados estaduais relacionados à data magna de cada Estado, bem como datas comemorativas municipais previstas em lei, poderão ser observados pelas repartições federais apenas nas respectivas localidades.
O texto reforça ainda regras mais rígidas sobre pontos facultativos. Não será permitida a antecipação de folgas fora do que está previsto na Portaria, nem a adoção de pontos facultativos definidos por legislações estaduais, municipais ou distritais, com exceção das datas magnas estaduais. A intenção, segundo o governo, é padronizar o funcionamento da administração federal e evitar distorções no calendário oficial.
Outro ponto relevante é a regulamentação da compensação de ausências motivadas por guarda religiosa, quando não previstas no calendário oficial. Nesses casos, a compensação poderá ser feita até o mês seguinte, desde que haja autorização prévia da chefia imediata, equilibrando o respeito à diversidade religiosa com a necessidade de manter o funcionamento dos serviços públicos.
Do ponto de vista econômico e social, o calendário de feriados e pontos facultativos costuma gerar impactos distintos. Para setores como turismo, hotelaria, comércio e transporte, datas prolongadas tendem a aquecer a economia, estimular viagens internas e movimentar cidades turísticas. Por outro lado, a concentração de pontos facultativos pode afetar a produtividade em alguns segmentos e gerar críticas de parte do setor produtivo, especialmente quando há paralisações prolongadas no serviço público.
Já para trabalhadores e servidores, o calendário oferece previsibilidade para organização de férias, compromissos pessoais e planejamento financeiro. Especialistas avaliam que o equilíbrio entre feriados, pontos facultativos e a manutenção dos serviços essenciais é um dos principais desafios na gestão pública, especialmente em um país de dimensões continentais como o Brasil.
Confira as datas de feriados nacionais e pontos facultativos em 2026:
1º de janeiro – Confraternização Universal (feriado nacional)
16 de fevereiro – Carnaval (ponto facultativo)
17 de fevereiro – Carnaval (ponto facultativo)
18 de fevereiro – Quarta-Feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14h)
3 de abril – Paixão de Cristo (feriado nacional)
20 de abril – ponto facultativo
21 de abril – Tiradentes (feriado nacional)
1º de maio – Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional)
4 de junho – Corpus Christi (ponto facultativo)
5 de junho – ponto facultativo
7 de setembro – Independência do Brasil (feriado nacional)
12 de outubro – Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional)
28 de outubro – Dia do Servidor Público federal (ponto facultativo)
2 de novembro – Finados (feriado nacional)
15 de novembro – Proclamação da República (feriado nacional)
20 de novembro – Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional)
24 de dezembro – Véspera de Natal (ponto facultativo após as 13h)
25 de dezembro – Natal (feriado nacional)
31 de dezembro – Véspera de Ano Novo (ponto facultativo após as 13h)
O calendário passa a valer oficialmente em 2026 e deve servir de base para o planejamento do setor público e também para a organização de empresas e cidadãos ao longo do próximo ano.
