Ninguém gosta de resolver burocracias, mas a vida adulta tem disso. Em Araquari, o contribuinte consegue solucionar uma série de assuntos burocráticos em um só lugar: o Centro de Atendimento ao Cidadão, vinculado à Secretaria da Cidadania.

Existem três unidades, no centro e nos bairros Itinga e Itapocu. O horário de funcionamento é das 8h às 17h, sem fechar para o almoço. As unidades possuem WhatsApp, e não é necessário agendar horário para atendimento. Confira abaixo os serviços oferecidos e como localizar o CAC:

Consulta de Débitos
Emissão de IPTU
Parcelamento de débitos
Emissão de Nota Avulsa PF
Retirada de alvará de construção
Retirada de desmembramento/unificação/ retificação de áreas
Retirada de alvará de demolição
Retirada de alvará de muro
Retirada de habite-se
Emissão de espelho cadastral
Solicitação de protocolos
Alvará acima de 40m²
Aprovação de loteamento e condomínio
Aprovação de projeto de drenagem urbana
Aprovação de projeto
Remembramento/Unificação
Desmembramento
Desdobramento
Desapropriação
Estudo de Impacto de Vizinhança
Anuência na Retificação de Áreas
Contrato de garantia /caução

Certidões
Certidão de Perímetro Urbano
Certidão de Uso e Ocupação do Solo
Certidão Infraestrutura
Certidão de Viabilidade lançamento efluente tratado na rede de drenagem
Certidão Nada a Opor
Certidão interligação do sistema de drenagem do empreendimento à rede municipal de drenagem pluvial

Abertura inscrição imobiliária Loteamento
Alteração Cadastro de Imóvel
Alteração Cadastro de IPTU
Cadastro Imobiliário Rural (para número)
Cadastro Imobiliário Urbano (IPTU)
Solicitação de Numero do Imovel
Transferência de IPTU
Revisão de IPTU

Autorização para ligação de água
Baixa de cadastro autónomo e débitos indevidos
Baixa de débitos em aberto
Cancelamento de débitos
Cancelamento de ITBI
ITBI
Certidão de Confrontantes
Certidão de Inscrição Imobiliária
Certidão de Logradouro
Isenção de IPTU
Isenção de ITBI – PMCMV
Isenção de ITBI – por integralização de capital
Prescrição
Prorrogação do ISS (construção civil)
Revisão do ITBI (valores)
Alvará de construção até 40m²
Alvará para muro
Alvará de demolição
Habite-se
Notificação embargo
Vistoria loteamento para Alvará de Construção
Receita Federal – regularização CPF
Ouvidoria

ENDEREÇO DO CAC

Centro de Atendimento ao Cidadão – Centro
Rua Coronel Almeida, 325 – sala 08, anexo ao Centro Comercial Ancoradouro
[email protected]
Telefone: (47) 3447-7712 (WhatsApp)
Horário: 8h às 17h

Centro de Atendimento ao Cidadão – Itinga
Rua Prefeito Alberto Natalino Miquelute, 8.525, sala 03 e 04.
[email protected]
Telefone: (47) 3407-2311
Horário: 8h às 17h

Centro de Atendimento ao Cidadão – Itapocu
Av. João Carlos Rosa – Itapocu, Araquari
Telefone: (47) 3452-0553
O horário: 8h às 12h, e das 13h às 17h

CARTEIRA DE IDENTIDADE

Os serviços para emissão de Carteira de Identidade são de competência da Polícia Científica, Governo do Estado. Eles apenas utilizam a estrutura da Prefeitura de Araquari.
O agendamento é pelo site: policiacientifica.sc.gov.br (a partir das 12h).
A lista de documentos também está disponível no site acima.
Esse serviço está disponível nos dois CACs, tanto do Centro, quanto do Itinga.

AGÊNCIA SINE

O órgão é responsável por fazer uma ponte entre quem contrata e quem busca recolocação no mercado de trabalho. Semanalmente as vagas são ofertadas. Fique atento às notícias publicadas aqui no site da Prefeitura. No SINE também é possível encaminhar o seguro desemprego.

A agência do Sistema Nacional de Empregos de Araquari (SINE) está localizada na rua Coronel Almeida, 325, no centro, anexo ao Centro Comercial Ancoradouro, e atende de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, sem fechar para o almoço.
Não esqueça de levar o seu currículo, documento com foto e comprovante de residência.

Serviços oferecidos no SINE:

Solicitação do seguro desemprego
Retomadas do seguro desemprego
Seguro desemprego judicial
Seguro desemprego emprega doméstica
Recursos do seguro desemprego
Consultas do seguro do pescador artesanal
Cadastro de empregos
Cadastro das empresas
Ajuda a fazer a carteira de trabalho digital

RECEITA FEDERAL

Regularização e consulta ao CPF

Está localizada no CAC do Centro, rua Coronel Almeida, 325, Sala 12.

OUVIDORIA

Diversas demandas e soluções de problemas são resolvidos por aqui. A ouvidoria é o principal canal de comunicação da comunidade com o poder público.

• Elogios
• Denúncias
• Reclamações

Está localizada no CAC do Centro, rua Coronel Almeida, 325, Sala 12. O telefone para contato é o (47) 98462-5677 – (whatsapp)

HABITAÇÃO

O setor de habitação municipal é um órgão responsável por planejar, implementar e gerir políticas habitacionais dentro do município. O setor desempenha um papel fundamental na promoção do direito à moradia, visando atender às necessidades habitacionais da população, especialmente de grupos que enfrentam dificuldades, como famílias de baixa renda.

Entre as principais atribuições do setor de habitação municipal, destacam-se:

Planejamento Urbano:
O setor elabora planos e projetos que visam à ordenação do território, promovendo o desenvolvimento urbano sustentável e a inclusão social.

Regularização Fundiária:
Muitas pessoas vivem em áreas inadequadas ou sem documentação. O setor atua na regularização dessas propriedades, garantindo a segurança jurídica dos moradores.

Parcerias:
O setor também busca parcerias com outras esferas de governo, organizações não governamentais e iniciativa privada, a fim de fortalecer as políticas habitacionais e ampliar as soluções disponíveis.

O telefone é o (47) 3305-0127 (whatsapp) e o e-mail é diretor.habitaçã[email protected] .
O setor da Habitação está localizado no CAC do Centro, rua Coronel Almeida, 325, Sala 12.

CORREIOS

Ao lado do CAC do Itinga, há um posto dos Correios, no local são fornecidos serviços de retirada de encomendas e postagem de carta simples, somente com selo.
O horário de atendimento é das 8h às 12h, e das 13h às 17h, de segunda a sexta-feira.
O telefone é o (47) 3407-2231

PROCON

O Procon é um órgão público de defesa do consumidor. Aquela cobrança indevida, preço exorbitante ou propaganda enganosa, pode ser denunciada no órgão.
Em Araquari, o Procon funciona no Centro de Atendimento ao Cidadão, no bairro Itinga, das 8h às 12h, e das 13h às 17h. O contato é (47) 98462-5541 (whatsapp), o e-mail é [email protected].

Sintonize as rádios da Rede Marazul diretamente pelo site oficial. Para mais conteúdo exclusivo, siga nossos perfis no Instagram (@marazul97fm e @marazul94fm) e acompanhe o portal Marazul News para as principais notícias de Piçarras e região. Faça parte também da nossa comunidade do WhatsApp.

Imagens: Divulgação / PMA.