O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) arquivou a investigação na qual apurava a destinação dos animais do zoológico do Beto Carrero World, em Penha. O órgão responsável constatou que os procedimentos de transferência dos animais atenderam às normais ambientais e legais vigentes, a fim de garantir o bem-estar das espécies. A decisão se deu após análise de documentos e visitas técnicas.
A investigação iniciou após o encerramento das atividades do zoológico, no ano passado. O intuito era verificar se a destinação dos animais ocorreu de maneira adequada, com a devida autorização do Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA/SC). Além disso, o processo incluiu a solicitação de informações ao parque e ao órgão ambiental. Foi solicitada também uma vistoria técnica no local através do Centro de Apoio Operacional Técnico (CAT) do MPSC.
Procedimentos realizados
Conforme os documentos, o Beto Carrero World forneceu dados detalhados sobre as espécies, quantidades, destinos e licenças para o transporte dos animais. Enquanto isso, o IMA/SC também confirmou que todas as autorizações necessárias foram emitidas e fiscalizadas de acordo com a legislação.
A vistoria no parque constatou que as condições de transporte foram ajustadas para garantir o bem-estar dos animais. A fiscalização respeitou critérios como espécie, tamanho, distância e segurança. Posteriormente, os relatórios apontaram que profissionais especializados em biologia e veterinária acompanharam todo o processo.
Destinação de animais do Beto Carrero ocorreu em conformidade
O CAT destacou, mediante o relatório técnico, que o manejo dos animais seguiu as diretrizes estabelecidas pelo IBAMA e CONAMA. O Ministério Público também destacou que as medidas asseguraram o cumprimento dos requisitos legais.
Embora o Grupo Especial de Defesa dos Direitos dos Animais (GEDA) não tenha encaminhado o relatório técnico, o MPSC considerou os documentos apresentados suficientes para concluir a investigação.
Decisão de arquivamento
Portanto, com base nas informações reunidas, o MPSC decidiu arquivar a investigação sobre a destinação de animais do Beto Carrero por não identificar irregularidades ou violações aos direitos dos animais. A Promotoria de Justiça destacou que os trâmites sobre a destinação dos animais ocorreram de maneira adequada e transparente.
Além disso, o despacho de indeferimento destacou que o caso da elefanta Baby está sendo tratado em um processo judicial específico, com acompanhamento do Ministério Público.
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