Penha é a sexta cidade com maior número proporcional de violência contra as mulheres a cada mil habitantes no Estado de Santa Catarina, e a primeira Comarca do Estado neste mesmo ranking. Os dados, preocupantes, foram revelados pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CEVID), que pela primeira vez, elaborou uma radiografia dos índices de violência de gênero em Santa Catarina.
O estudo aponta Penha com 925 casos de violência doméstica em 2023, ou 27,48 ocorrências por mil habitantes – índice alto para uma população estimada de 33.663 pessoas, chegando à sexta colocação, logo após a cidade de Calmon.
O município de Riqueza, na comarca de Mondaí (Extremo Oeste), teve o pior índice entre todas as cidades. Foram 175 ocorrências para 4.768 habitantes, atingindo 36,70 mulheres vítimas por mil moradores. Jupiá, com 36,4, e ainda Galvão e Ponte Serrada, com 31,1 e 30,5, lideram a listagem.
Ainda segundo o CEVID, órgão vinculado ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC), as demais cidades da região do Vale do Itajaí – incluindo as da AMFRI, também registraram número elevado de ocorrências. Das 120.611 ocorrências contra as mulheres em 2023, 27% aconteceram justamente no Vale do Itajaí; a Serra vem em último, com 6%.
Além de figurar nessa sexta posição estadual de mulheres violadas a cada mil habitantes, o TJ-SC também fez a contagem percentual das cidades onde há Comarcas, e aí posiciona Penha em outro ranking lamentável: o maior índice de violência no Estado entre as Comarcas, somando 27,4%, contra São Lourenço do Oeste, com 25,8%. Navegantes está na 17ª posição, somando 20,7%.
Os números do TJ-SC foram avaliados por ativistas de defesa da mulher em Penha, em entrevistas ao DIARINHO. Apesar do peso dos índices negativos, na visão de Regina da Silva, principal ativista não só em Penha, mas também em Balneário Piçarras e Barra Velha, esses dados só foram mapeados porque as mulheres estão procurando mais as delegacias, a Polícia Militar e ainda o Coletivo Mulheres do Brasil em Ação (CMBA), para ações de proteção.
“Na questão das emergências, o PA 24h de Penha liga ao CMBA, e há ainda contato permanente com o Conselho Tutelar. Segundo Regina, um trabalho muito eficiente, levando os casos aos delegados, aos promotores. “O índice (de violência) é alto, mas não houve mais feminicídio. Há cidade em que há mortes de mulheres a cada quatro dias”, relaciona Regina.
Em Penha, o CMBA mantém a Casa de Referência da Mulher em anexo ao Fórum da Comarca, desde 2022. A instalação da Sala Lilás junto à delegacia de Penha também é considerada positiva, pois reforçou a parceria com a Casa da Referência.
A primeira estruturação de proteção à mulher foi em 2017, com a instalação da Procuradoria da Mulher no Legislativo local. Nesse caso, a pioneira foi a professora Maria Juraci Alexandrino, então vereadora e atual vice-prefeita (MDB). Ela criou leis de proteção e também incentivou a formação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.
📷 FOTOS DIVULGAÇÃO E RICARDO WOLFENBÜTTEL
