Para facilitar a comunicação com o setor pesqueiro e evitar problemas no cumprimento de normas, a Secretaria de Aquicultura e Pesca de Santa Catarina está divulgando tabelas com informações sobre os períodos para captura da tainha para cada modalidade, bem como sobre as cotas estabelecidas pelo Governo Federal.
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As informações estão baseadas na portaria do Ministério do Meio Ambiente (MMA) nº 24 de maio de 2018, considerada norma mãe, que trata dos períodos para captura, e na portaria nº 9 do Ministério de Pesca e Aquicultura (MPA/MMA) de 1º de março deste ano, que trata das cotas de pescado por modalidade.
Foto: 📸 Ricardo Wolffenbüttel/Secom
:: Confira a tabela:
