Três construções clandestinas foram demolidas na manhã desta sexta-feira (12), no bairro Itacolomi, no loteamento Bela Vista, às margens da BR-101. O Departamento de Patrimônio da prefeitura de Balneário Piçarras constatou que as propriedades invadiram via pública, no início da Rua Querência. Uma notificação foi emitida dia 23 de abril para que as pessoas que estavam no local desocupassem a área, com prazo de 15 dias.
As duas construções de madeira eram regularmente comercializadas de maneira ilegal por indivíduos que não eram proprietários do terreno, o que dificultou a execução do processo. “É de suma importância que, quem procura adquirir um terreno ou imóvel, busque a certidão da área no Registro de Imóveis e procure identificar o proprietário no cadastro municipal, para evitar este tipo de ocorrência”, detalhou nota oficial da Prefeitura local.
De acordo com Paulo Debatin, secretário de Segurança Pública de Balneário Piçarras, foi possível localizar quem detinha a área de forma irregular, e realizava a venda dessa posse para terceiros, prejudicando essas pessoas. “Todos eles foram orientados a procurar a Delegacia de Polícia Civil, para realizar um boletim de ocorrência e conseguir a devida indenização junto à Justiça”, acrescentou Debatin.
A ação foi fiscalizada pelo Departamento de Patrimônio em conjunto com a Secretaria de Segurança Pública e a Polícia Militar. A Secretaria de Obras efetuou a limpeza do terreno após as demolições.
