Política

Vereadores de Barra Velha votam aumento do número de parlamentares para 2025

Juvan Neto
Repórter
Publicado em 27 de dezembro de 2023 às 14h44

Está confirmada para fevereiro, ainda sem data definida, a segunda votação do Poder Legislativo de Barra Velha, que poderá confirmar o aumento do número de cadeiras de vereadores para as próximas legislaturas.

A primeira votação ocorreu no último dia 14 de dezembro, e confirmou o aumento do número de nove para 11 parlamentares na Casa de Leis. O projeto foi apresentado pela mesa diretora do parlamento e teve unanimidade por parte dos parlamentares.

Não houve ampla divulgação anterior sobre a votação do projeto. A mudança busca alterar a Lei Orgânica de Barra Velha e é assinada por Daniel Pontes da Cunha (PSD), atual presidente da Câmara, e também por Nivaldo José Ramos (União Brasil), Diego Moraes (PP), Claudionir Arbigaus (PP) e Marcelo Nogaroli (MDB).

Eles basearam a proposta nos números populacionais do novo censo demográfico, anunciado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o IBGE, e que permitiria até 13 vereadores na cidade. De acordo com os autores do projeto, contudo, no anseio da economia dos recursos públicos, optou-se pelo aumento para 11 e não 13 parlamentares.

Pelo IBGE, nesse momento, Barra Velha possui 45.369 habitantes. Segundo o artigo 29 da Constituição Federal, municípios com população entre 30 e 50 mil habitantes podem ter até 13 vereadores. Todos os nove parlamentares votaram favoravelmente à proposta, segundo informou o jornalista Felipe Bieging, do Jornal Comércio.

Caso a posição seja mantida na votação de fevereiro, as eleições de 2024 terão as duas cadeiras a mais a serem disputadas. Atualmente, os vereadores de Barra Velha recebem mensalmente R$ 9.371,45. Vão passar a receber em 2025, período até 2028, um total de R$ 10.432,39.

Barra Velha não foi a única cidade a aumentar o número de cadeiras de parlamentares. No dia 11 de dezembro, foi aprovado o projeto que aumentou de 11 para 13 o número de vereadores no Poder legislativo de Penha.

A proposta, também assinada por todos os atuais parlamentares, é válida para a próxima eleição e tem como base também a população contabilizada pelo IBGE. A ideia de elevar o número de parlamentares foi baseada também no novo censo do IBGE, que coloca Penha com 53.663 moradores. Os vereadores recebem R$ 9.371,43 mensais em Penha.

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