Desde o retorno da cobrança da Taxa de Preservação Ambiental no dia 15 de novembro, no município de Bombinhas, a discussão a respeito da suposta inconstitucionalidade do TPA voltou a
A Vara única da Comarca de Penha terá como primeiro promotor público Thiago Ferla. A confirmação foi feita nesta semana, pelo Ministério Público de Santa Catarina. A recém-criada Promotoria de