Um caso de negligência e falta de segurança culminou em ação de danos morais no norte do Estado. O Município de Barra Velha foi condenado a indenizar uma estudante que,
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) manteve sentença da Justiça Federal de Florianópolis que extinguiu ação civil pública do Estado de Santa Catarina para revisão das cotas de
O juízo da Vara Única da Comarca de Imaruí condenou o Estado de Santa Catarina a indenizar um professor que foi surpreendido com um golpe de faca nas costas por
Uma clínica médica de Joinville foi condenada em ação de danos morais ao pagamento de R$ 5 mil em favor de um paciente, ofendido por uma funcionária. A decisão é do 2º
O desembargador Hélio do Valle Pereira, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC), acatou parte do recurso do Ministério Público e determinou que a Guarda Municipal de Balneário Camboriú
Uma família surpreendida no velório de um parente após ser informada, passadas quatro horas do início da cerimônia, que o corpo no interior do caixão não era de seu parente,