Uma iniciativa para tornar realidade o sonho da casa própria para famílias de Balneário Piçarras: o Governo Municipal formalizou a adesão ao programa Casa Catarina, do Governo do Estado. A assinatura da adesão aconteceu nesta terça-feira (02/09), no Congresso de Municípios, Associações e Consórcios de Santa Catarina (Comac), em Balneário Camboriú. Com a assinatura, o Município está apto para receber 10 unidades habitacionais no valor total de R$1.140.000, para famílias com renda familiar mensal de até dois salários mínimos.
Para receber os recursos do programa, o Município deverá disponibilizar terreno público, programado no bairro Itacolomi, além de garantir a execução dos serviços de infraestrutura essenciais para as unidades habitacionais. O próximo passo da administração pública é criar uma comissão para dar andamento à execução do Programa.
“Iremos criar uma comissão intersetorial para agilizarmos o projeto. Nesse modelo de repasse dos recursos pelo Governo do Estado, por meio de convênio simplificado, iremos conduzir a licitação para construção, seguindo toda a legislação do Programa, projeto arquitetônico das casas, modelo de edital para seleção das famílias contempladas, e entre outros requisitos”, pontua o Prefeito Tiago Baltt.
No momento, o cadastro ainda não está sendo realizado, mas a Prefeitura segue trabalhando para viabilizar esse projeto e manterá a população informada sobre cada etapa por meio dos canais oficiais.
Após abertura e cadastro, as famílias deverão aguardar o processo de análise, ranqueamento e seleção, que será conduzido pelo Município com base nos critérios definidos no edital de seleção, em conformidade com as diretrizes do Programa Casa Catarina.
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Imagens: DIVULGAÇÃO / PMP.
