O projeto de lei 011/2025 foi aprovado pela Câmara de Vereadores de Barra Velha em sessão no dia de ontem. A votação ocorreu em regime de urgência, com apoio unânime dos parlamentares. A proposta envolve servidores dos cargos de motorista, monitor de transporte escolar, bibliotecários, eletricista, pedreiros e carpinteiros, concedendo reajustes e adequações salariais pleiteadas pelas categorias.
Segundo o professor Jossias Coutinho, presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Municipal de Barra Velha (Sintrambav), a medida concretiza um acordo firmado em 2021, ainda na gestão do então prefeito Douglas da Costa (PL) e do secretário de Educação Tadeu Luís da Silva.
A tentativa de efetivação da proposta retornou à mesa de negociações em 2024, mas acabou inviabilizada pelo período eleitoral. Agora foi retomada com sucesso. “A aprovação é fruto de um trabalho coletivo entre sindicato, servidores e vereadores”, observa Jossias, que frisou seguir firme no diálogo para garantir novas conquistas, como a reforma administrativa, cujo anteprojeto já foi entregue e será discutido em assembleia.
Entre os principais pontos do projeto, está a incorporação de um reajuste fixo de R$ 320,00 ao salário base dos motoristas e monitores de transporte escolar, como forma de compensação pela perda do adicional de sobreaviso no momento da aposentadoria. Essa medida visa garantir estabilidade financeira aos profissionais que, ao longo dos anos, atuaram com dedicação em horários diferenciados e sob grande responsabilidade.
Outra medida de destaque é a reestruturação salarial para os bibliotecários da rede municipal de ensino. O projeto corrige uma defasagem histórica ao reenquadrar esses profissionais na tabela de cargos de nível superior, passando o salário inicial de R$ 2.512,19 para R$ 4.212,19. A mudança reconhece a formação acadêmica exigida e o papel essencial que os bibliotecários desempenham no ambiente escolar.
O projeto também promove a equiparação salarial para os cargos de eletricista, pedreiro e carpinteiro da Secretaria de Educação, corrigindo desigualdades em relação aos servidores da mesma função em outros setores da Prefeitura. O texto aprovado prevê a reorganização de tabelas salariais, separando os cargos de monitor de transporte escolar e auxiliar de serviços gerais, o que trará mais clareza na estrutura funcional e contribuirá para uma gestão mais eficiente.
O Sintrambav também anunciou a celebração de um novo convênio com a Autemcred, oferecendo adiantamento salarial a seus associados.
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Foto: DIVULGAÇÃO / SINTRAMBAV
