Após sofrer pressão por parte do funcionalismo público municipal, e enfrentar também resistência entre os vereadores, a Prefeitura de Barra Velha solicitou, nesta terça-feira (8) a retirada do projeto de lei complementar n° 008/2025, que trata da chamada “Segregação das Massas” relativa às contas do Instituto de Previdência Municipal, o Ipreve.
A decisão visa permitir que a empresa Lumens Assessoria e Consultoria Atuarial Ltda., responsável pelo estudo técnico, elabore novas simulações com diferentes cenários para as contribuições dos servidores de carreira. Entre os pontos a serem reavaliados estão alterações nas faixas etárias dos servidores, na alíquota patronal e em outras variáveis que possam tornar a proposta mais eficiente e equilibrada.
O projeto, encaminhado à Câmara de Vereadores em 5 de junho, foi originalmente desenvolvido ao longo de um ano, com base em estudos atuariais encomendados pelo Município. O funcionalismo, entretanto, alegava não ter sido ouvido.
Com a retirada, a Prefeitura frisou que reforça seu compromisso com o diálogo e a transparência, e aguarda a apresentação das novas simulações para posterior formação de uma comissão mista entre a Administração Municipal, o Legislativo, o Instituto de Previdência local e representantes dos servidores. “O objetivo é construir coletivamente uma nova proposta, que será debatida em audiência pública antes de eventual reenvio ao Legislativo”, finalizou a Prefeitura, em nota.
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Foto: ARQUIVO / MARAZUL
