Em portarias assinadas na última sexta-feira (26), o Ministério da Saúde autorizou o repasse de recursos para a abertura de 60 novos leitos de UTI em Santa Catarina. Os leitos devem ser instalados nos hospitais Santa Izabel (25 leitos) e Santo Antônio (20 leitos) de Blumenau, Hospital e Maternidade Tereza Ramos (9 leitos) de Lages e Hospital Universitário Prof. Polydoro Ernani de São Thiago (6 leitos) em Florianópolis.

Os leitos são para atendimento exclusivo aos pacientes graves com covid-19, em caráter excepcional e temporário. As autorizações foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) – acesse aqui e aqui. O valor do repasse mensal será de R$ 2,88 milhões e faz parte de um pacote do Ministério da Saúde para a abertura de 2,4 mil leitos em todo o Brasil.

A autorização de leitos de UTI covid-19 ocorre sob demanda dos estados, que têm autonomia para disponibilizar e financiar quantos leitos forem necessários. De acordo com a Nota Oficial do Ministério da Saúde, os pagamentos serão inclusive retroativos à competência de março, no caso dos leitos que já estiverem abertos.

Como funciona a autorização

O pedido de autorização para o custeio dos leitos covid-19 é feito pelas secretarias estaduais e municipais de saúde, que garantem a estrutura necessária para o funcionamento dessas unidades.

Para a autorização, basta que estados e municípios cadastrem a solicitação na plataforma SAIPS observando os requisitos necessários. Os critérios são objetivos, para dar celeridade e legalidade ao processo e garantir o recurso necessário o mais rápido possível. 

Entre os aspectos observados nas solicitações de autorização estão a curva epidemiológica do coronavírus na região, a estrutura para manutenção e funcionamento da unidade intensiva e corpo clínico para atuação em UTI.