A Justiça Eleitoral de Santa Catarina determinou a cassação dos mandatos do prefeito de Itapema, Carlos Alexandre de Souza Ribeiro, o Xepa (PL), e do vice-prefeito Eurico Marcos Osmari (Republicanos). A sentença, assinada pelo juiz Luciano Fernandes da Silva, também declarou Xepa inelegível por oito anos.
A medida atinge os diplomas eleitorais obtidos nas eleições de 2024 e, caso seja confirmada em instâncias superiores, os dois perderão oficialmente os cargos. Enquanto isso, ambos seguem no exercício dos mandatos. A decisão ainda é de primeira instância e cabe recurso ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SC) e ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O motivo da ação se dá por suspeita de abuso de poder político e econômico durante a campanha. Embora o Ministério Público Eleitoral tenha recomendado o arquivamento por falta de provas, o juiz entendeu que havia elementos suficientes para aplicar a cassação e a inelegibilidade.
Segundo o cientista político Helle Borges, processos como esse podem levar meses até uma decisão definitiva. Caso a sentença seja mantida, Itapema terá que realizar novas eleições para os cargos de prefeito e vice, com data ainda a ser definida.
Prefeito de Itapema nega irregularidades
Em nota oficial, o prefeito Xepa afirmou ter tomado conhecimento da sentença pela imprensa e declarou que a decisão questiona um projeto social que ele mantém há mais de 10 anos, sem vínculos com a Prefeitura.
“Tenho a consciência tranquila. Sempre atuei com transparência, respeito à lei e amor pelas pessoas. A decisão será contestada, e confio que a verdade vai prevalecer”, declarou.
Com informações do DIARINHO.
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