Está em tramitação na Câmara de Vereadores de Balneário Piçarras uma alteração na redação da Lei 701 de 2019 que implantou o programa de auxílio ao pescador artesanal, através da doação do chamado “kit pescador”. A iniciativa tem atendido dezenas de pescadores desde então.
O kit que é composto por um par de botas, um conjunto de oleado contendo uma calça e uma blusa e uma lata de tinta envenenada marítima de quase 4 litros agora beneficiará pescadores que antes eram excluídos por não atender os requisitos da faixa de renda familiar.
De acordo com a vereadora Adriana Linhares, a Drika, idealizadora da Lei e também autora da alteração a modificação sugerida é necessária para que o instrumento esteja adaptado à realidade dos pescadores. Assim, estes profissionais da pesca artesanal com mais de uma embarcação terão direito a apenas 1 kit, e havendo meeiro numa mesma embarcação, este também terá direito à capa e bota.
A ideia é que futuramente o executivo municipal possa incrementar o kit também com o equipamento de salvatagem, extremamente importante na embarcação, como flutuador salva-vidas ou boia circular.
