Nos dias 29 e 30 de abril, o Cineteatro da Fundação Municipal de Cultura de Navegantes foi palco de um importante encontro para agentes culturais. O município sediou uma capacitação gratuita sobre a Lei Rouanet, iniciativa que integrou o Projeto Incentive Cultura e contou com a presença de 110 participantes vindos de 20 cidades do estado. O curso foi viabilizado pela Lei de Incentivo, com patrocínio da Portonave Terminais Portuários.
Durante os dois dias de curso, os inscritos tiveram acesso a conteúdos práticos e teóricos voltados à elaboração, captação de recursos, execução e prestação de contas de projetos aprovados pela Lei Rouanet, principal mecanismo de incentivo fiscal à cultura do país. Ao final do evento, cada participante recebeu uma cartilha com orientações sobre o uso da lei.
Para o superintendente da Fundação Cultural de Navegantes, Marcos Montagna, a iniciativa é um passo essencial para fortalecer a atuação cultural no estado. Ele destaca que, apesar de Santa Catarina ser um dos estados que mais arrecadam impostos federais, é um dos que menos conseguem acessar recursos por meio da Lei Rouanet.
“Precisamos avançar muito nesse processo para que esse recurso, que é destinado naturalmente através de impostos para o Governo Federal, fique em Santa Catarina e seja investido no setor cultural por meio dos projetos que são aprovados pelo mecanismo”, afirmou Montagna.
A capacitação reforça o compromisso da cidade de Navegantes com a democratização do acesso a políticas públicas de incentivo à cultura e o fortalecimento da cadeia produtiva cultural em Santa Catarina.
Sobre a incentive
A Incentive é uma empresa focada em consultoria e capacitações sobre mecanismos de incentivos fiscais, com foco na Lei Rouanet. Fundada em 2010, atua com capacitações desde 2016, já tendo, através de sua sócia proprietária Mariana Kadletz, ministrado mais de 120 capacitações em todo país.
Com atuação nacional, a empresa tem destaque também pelo desenvolvimento de diversas Cartilhas sobre incentivos fiscais, incluindo as cartilhas do Programa Capacitar, da ENGIE Brasil Energia. Atualmente, a cartilha da Lei Rouanet (Coleção Capacitar) está na sua 7ª edição, disponível gratuitamente em:
https://incentivedeverdade.com.br/Cartilhas/
O Projeto Incentive Cultura é viabilizado através da Lei Rouanet – Incentivo à Projetos Culturais.
Patrocínio: Portonave e ENGIE.
Promoção: Fundação Municipal de Cultura de Navegantes.
Apoio: Instituto Portonave e SESI.
Realização: INCENTIVE, Ministério da Cultura/Governo Federal Brasil – União e Reconstrução.
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Foto: DIVULGAÇÃO / PMN.
