Pela terceira sessão consecutiva, um projeto que trata da realocação de recursos com valor de 16 milhões de reais para uma escola foi retirado de pauta na Câmara de Vereadores de Balneário Piçarras. O pedido de vista mais recente aconteceu na sessão do dia 15 de abril, pelo vereador Robson Bigo (PL).
Anteriormente, a vereadora Drica (PSDB) solicitou o primeiro pedido, no dia 1º de abril. Na sessão seguinte, em 8 de abril, foi a vez do vereador Gleber Silveira (PL). O tema tem gerado polêmica e travado os debates no Legislativo municipal.
O projeto em questão prevê a retirada de R$ 8 milhões do Fundo de Manutenção da Praia de Piçarras, o FUMPRA, inicialmente destinados à requalificação da Avenida Beira Rio, e redireciona esse valor para a ampliação da Escola Professora Francisca Borba, localizada no bairro Itacolomi. Outros 8 milhões de reais somariam-se ao orçamento e totalizariam um investimento superior a 16 milhões.
Conforme o secretário de administração de Balneário Piçarras, Márcio da Rosa, o FUMPRA é rotativo e recebe cerca de 1 a 2 milhões e meio de reais por mês. Ele explica que, atualmente, o saldo é de aproximadamente 50 milhões. Segundo o secretário, o projeto em questão não afetaria negativamente o FUMPRA.
“Na verdade, o FUMPRA foi muito bem desenvolvido para ter ações tanto para demandas imediatas quanto para melhorias na estrutura da obra. O prefeito tem trabalhado muito para fazer uma reurbanização de toda nossa orla, da mesma forma como estamos fazendo com molhe, Norte e Beira Rio. Ainda assim, o FUMPRA continua com saldo positivo na conta”, destacou o secretário.
Prefeitura diz que realocação de recursos para a escola é necessária devido ao crescimento do Itacolomi
Na justificativa encaminhada à Câmara, a Prefeitura de Balneário Piçarras afirma que a estrutura da escola já não comporta a demanda atual de estudantes e que, através dos recursos, a ampliação é prioridade para garantir mais vagas e melhores condições de ensino. A diretora da escola Francisca Borba, Márcia Regina, destaca sobre a necessidade de ampliação da unidade devido ao crescimento do bairro.
“A comunidade do Itacolomi tem crescido de forma muito rápida, e essa ampliação vem justamente ao encontro dessa necessidade. Para os nossos alunos, todo recurso novo que contribua com a melhoria do atendimento é sempre bem-vindo. Eu acredito que essa ampliação é muito importante, sim — vai permitir atender um número maior de alunos, com mais qualidade e um atendimento melhor. Isso já era esperado diante do crescimento da cidade, e os alunos precisam constantemente de novos recursos”, afirmou a diretora.
Segundo o Executivo, a destinação para a educação está amparada em lei e não comprometeria outras áreas. Ainda assim, o projeto enfrenta resistência no Legislativo. Com o novo pedido de vista, a proposta só poderá voltar à pauta nas próximas sessões ordinárias. Enquanto isso, a Prefeitura de Balneário Piçarras reafirma que a obra é urgente e essencial para o desenvolvimento educacional do município.
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