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Barra Velha altera lei de terrenos baldios e propõe multa polêmica

Publicado em 03/04/2025 09h23 | Atualizado há 127 dias

Uma mudança na lei que trata sobre a limpeza de terrenos baldios em Barra Velha deixa a comunidade em alerta. A lei já existia e a limpeza dos terrenos sempre foi obrigação do proprietário, com multas já previstas, mas agora se torna mais rigorosa. O fiscal Éder Wissoski alega que a intenção não é aumentar a punição financeira, mas educar a comunidade para manter a constância nas limpezas.

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“Na prática, o que muda é que não precisa ficar notificando o proprietário para realizar a limpeza do terreno. Agora, a notificação será feita somente uma vez, com um prazo de 24 meses. Portanto, dentro desse prazo, o proprietário precisa manter o terreno limpo e caso a fiscalização, após a notificação, verifique que não foi feita a limpeza, o proprietário receberá uma infração”, destacou Éder.

Casos como esse estão cada vez mais comuns. De janeiro até o momento, a prefeitura de Barra Velha já recebeu 125 denúncias para notificar terrenos com mato alto ou lixo. No entanto, é necessário estar atento, pois a multa é alta.

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“Na prática, o que muda é que não precisa ficar notificando o proprietário para realizar a limpeza do terreno. Agora, a notificação será feita somente uma vez, com um prazo de 24 meses. Portanto, dentro desse prazo, o proprietário precisa manter o terreno limpo e caso a fiscalização, após a notificação, verifique que não foi feita a limpeza, o proprietário receberá uma infração”, destacou Éder.

Casos como esse estão cada vez mais comuns. De janeiro até o momento, a prefeitura de Barra Velha já recebeu 125 denúncias para notificar terrenos com mato alto ou lixo. No entanto, é necessário estar atento, pois a multa é alta.

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