A comunidade de Balneário Piçarras organizará uma mobilização no domingo (19), às 16h, em frente ao prédio da Sociedade Amigos de Piçarras (SAP), localizado na Avenida Emanoel Pinto, 1249, no centro. A manifestação, idealizada pelo movimento “A SAP é Nossa”, visa pressionar autoridades para haver a efetivação da posse do imóvel para a Fundação Cultural.

Em novembro de 2023, através da SAP, a propriedade passou a ser do Poder Público. A condição era que o espaço fosse utilizado para abrigar o Centro Cultural Luiz Telles. No entanto, o empreendimento privado Beach Bownling permenace na ocupação do local. Além disso, a empresa entrou com um pedido de usucapião em agosto de 2023, alegando posse desde 2010.

Desse modo, segundo o movimento, enquanto o município e a empresa que ocupa o espaço não entram em um acordo, a Fundação Cultural opera em um imóvel improvisado na Avenida Getúlio Vargas, 1113. O aluguel do espaço custa R$ 12.327,08 ao mês, conforme aponta o Portal da Transparência.

A Procuradoria do Município respondeu à carta aberta à Fundação de Cultura e ao Prefeito de Balneário Piçarras e informou que:

“A empresa Beach Bownling se utiliza do fato de a SAP ter, por muitos anos, permitido que utilizassem o imóvel, sem a cobrança dos aluguéis, para pleitear o reconhecimento da propriedade por ação de usucapião.” (Confira a íntegra da resposta da procuradoria no final da matéria).

SAP: uma nova história

A fundação da SAP se deu em 20 de janeiro de 1952, antes mesmo da criação do município. O espaço surgiu como uma organização da sociedade civil que atuou por demandas da comunidade, que até então, era pertencente a Itajaí. Além disso, a entidade atuou para a emancipação de Balneário Piçarras e teve como primeiro presidente Francisco Leopoldo Fleith que, eventualmente, viria a se tornar o primeiro prefeito em 1963.

O salão e a quadra do prédio receberam eventos sociais e culturais, tornando-o assim, a principal referência para o esporte, artes e o entretenimento até meados da década de 1990. Posteriormente, as atividades foram gradativamente encerradas e o espaço passou a ser alugado. Desde então, os eventos que revelam talentos da cidade e da região, como os festivais de teatro e música, passaram a acontecer em espaços improvisados.

Após mais de duas décadas depois, uma nova geração está entre os organizadores da manifestação pela retomada do espaço da SAP enquanto palco da arte local. Para Fabiano Henschel, membro do Conselho Municipal de Políticas Culturais (COMPOC) a causa vai além de uma simples disputa judicial.

“A cultura de Balneário é motivo de orgulho e alegria para todos que cresceram aqui. É essencial que tenhamos um espaço próprio para dialogar com os diversos segmentos culturais. Precisamos preservar a nossa identidade e a nossa história. Por isso, a SAP precisa ser nossa”, destacou Fabinho Henschel, músico, presidente da Câmara Setorial de Música e integrante da Comissão “A SAP é Nossa”. 

Espaço para crescer

O grupo reivindica a estruturação do Centro Cultural Luiz Telles em um local adequado para atender à demanda do setor. Essa é a principal reivindicação do ato de domingo (19) organizado por representantes do COMPOC e outros segmentos da sociedade civil.

Além de um espaço físico, o grupo busca mobilizar a cidade para ser criado um ambiente que permita ampliar as ações de valorização da cultura. É o que explica Jonatan Gentil, membro da comissão.

“Cada dia que passa sem a retomada da posse desse prédio para a comunidade é um dia a menos para que a cultura local possa florescer. Não podemos permitir que esse potencial se perca. A presença da comunidade é essencial para sensibilizar as autoridades e acelerar a resolução do impasse judicial”, acrescenta o produtor audiovisual Jonatan Gentil. 

Confira o abaixo-assinado encabeçado pelo movimento clicando aqui. Além disso, veja a resposta da Procuradoria do Município à carta aberta no final dessa página.

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