Penha solicita audiência pública para debater proibição da pesca da corvina

Publicado em 01/05/2024 19h00

O Município de Penha, juntamente com as demais cidades da região da Associação dos Municípios da Região da Foz do Rio Itajaí (AMFRI), prepara um ofício ao Ministro da Pesca e Aquicultura, André Carlos Alves de Paula Filho, demonstrando preocupação referente a proibição da pesca da corvina, manifestando total oposição a essa medida, e propondo uma audiência pública para discussão do tema.

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A pesca da corvina desempenha um papel crucial na economia de Santa Catarina, fornecendo meios de subsistência para comunidades costeiras, contribuindo para a segurança alimentar e impulsionando o desenvolvimento socioeconômico. A demanda também passa pelo Colegiado de Agricultura e Pesca da AMFRI, no qual o secretário de Pesca e Agricultura de Penha, Rubens João de Souza Filho, é membro titular.

“Segundo o Relatório Técnico do Projeto de Monitoramento da Atividade Pesqueiro no Estado de Santa Catarina, a corvina ocupa o terceiro lugar entre as principais espécies da pesca industrial e o primeiro lugar na pesca artesanal. Uma das espécies mais importantes para a pesca catarinense corre o risco de ter a captura proibida e isso é inadmissível”, pontua o prefeito de Penha, Aquiles da Costa (MDB).

São mais de 35 municípios de Santa Catarina envolvidos na atividade de pesca da corvina, com destaque para aqueles abrangidos pela AMFRI, que respondem por aproximadamente 65% da captura do Estado. Dados de 2022 apontam que a corvina foi a espécie mais capturada em Santa Catarina, totalizando mais de 20 mil toneladas entre capturas industriais e artesanais – isto equivale a um valor de mais de 200 milhões de reais ao ano na economia catarinense.

Aquiles aguarda o retorno do ofício para que possa reverter a situação. Ele entende que é preciso assegurar a gestão sustentável da espécie e evitar qualquer possibilidade de proibição de sua captura.

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A pesca da corvina desempenha um papel crucial na economia de Santa Catarina, fornecendo meios de subsistência para comunidades costeiras, contribuindo para a segurança alimentar e impulsionando o desenvolvimento socioeconômico. A demanda também passa pelo Colegiado de Agricultura e Pesca da AMFRI, no qual o secretário de Pesca e Agricultura de Penha, Rubens João de Souza Filho, é membro titular.

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