O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJ-SC) instalou nesta segunda-feira dia 22, nas comarcas de Penha e Porto Belo, mais dois Pontos de Inclusão Digital (PID) do programa Justiça Mais Perto. A iniciativa segue recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e tem por objetivo atender os excluídos digitais e ampliar o acesso à Justiça com maior eficiência.
Os PIDs possibilitam a realização de atos processuais, principalmente depoimentos das partes, testemunhas e outros colaboradores da Justiça, por sistema de videoconferência, além da realização de atendimento por meio do Balcão Virtual, instituído desde 2021.
Para o desembargador Sílvio Dagoberto Orsatto, coordenador do Sistema de Juizados Especiais e do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJ-SC, o PID dá início a uma nova jornada do Judiciário, trazendo “excluídos digitais” ao Poder Judiciário. Em sua fala, a juíza Angélica Fassini, diretora do foro da comarca de Porto Belo, compartilhou a honra em estar numa das primeiras comarcas a receber o serviço de um PID.
Durante a instalação do ponto de inclusão em Penha, o juiz Rodrigo Vieira de Aquino, diretor do foro da comarca, destacou que a importante iniciativa não apenas promove e democratiza o acesso à Justiça, mas também possibilita aos cidadãos de Penha variados serviços.
Na opinião do promotor de justiça Rene José Anderle, coordenador administrativo da comarca, a oferta do novo serviço é um marco na história do Município. “A comarca de Penha, criada em agosto de 2022, tem sido um exemplo de progresso e dedicação à Justiça. Hoje damos mais um passo nesta jornada com a instalação do PID.”
Além de autoridades e representantes de entidades locais, a desembargadora Fernanda Sell e a juíza auxiliar da Presidência do TJ-SC Maira Salete Meneghetti também estiveram presentes, assim como a presidente da Subseção da OAB que integra São João do Itaperiú, Barra Velha, Balneário Piçarras e Penha, Emmanuele Teixeira. Nesta semana, outros quatro pontos do Justiça Mais Perto serão instalados. Nesta terça-feira, dia 23, é a vez das comarcas de Barra Velha e de Araquari, e na quinta, dia 25, as instalações ocorrem em Garuva e de Itapoá.
