A sucessão de vazamentos de vídeos dos depoimentos de presos da Operação Travessia, em Barra Velha, e também de pessoas chamadas para dar depoimentos por conta da investigação do Ministério Público (MP-SC) acabou por acionar novamente o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC), que nesta quarta-feira, dia 21, determinou novamente o sigilo nos dados do processo e da investigação.
Desde a semana passada, vídeos de depoimentos dos presos – como o próprio prefeito Douglas da Costa (PL) e do ex-secretário Mauro da Silva, do Planejamento – começaram a circular em aplicativos de mensagens como o WhatsApp, conforme noticiou nesta quarta o jornalista Juvan Neto, da Rede Marazul, durante o programa Radar Marazul. Nas imagens, Douglas aparece abatido, e tanto ele como Mauro se reservam o direito de ficar calados. Os advogados de ambos – respectivamente, Wilson Pereira Júnior e Ricardo Wippel, aparecem também nas imagens.
O pedido para retomar o sigilo veio de um dos empresários citados no esquema de superfaturamento da ponte sobre o Rio Itajuba, que motivou as prisões de Douglas, Mauro e ainda Elvis Füchter, Osni Paulo Testoni e Osmar Firmo, além dos empresários Karlos Lemos, Celso Moreira Sobrinho e Adevanete Pereira dos Santos. O empresário autor do pedido não foi denunciado e nem está preso – mas seu nome surgiu nos vazamentos. O pedido foi acatado pelo desembargador José Everaldo da Silva, que atua no processo da Travessia.
Também entre os vídeos vazados, a Rede Marazul apurou que estavam os de outro processo – envolvendo o ex-prefeito Valter Zimmermann (União), cujo advogado é Luan Raulino, de Barra Velha. Raulino aparece no depoimento defendendo seu ex-cliente numa ação civil pública por improbidade administrativa envolvendo o uso de um veículo da Prefeitura, durante o mandato de Zimmermann.
O restante dos vídeos, porém, são todos relativos à Operação Travessia, com depoentes como uma empresária de Itajuba, vinculada à empresa Hiper Casa Materiais de Construção, e de Clóvis Schmenk, corretor de imóveis que atua na construção do prédio do prefeito Douglas, na Rua Blumenau, em Itajuba, obra suspeita de integrar o esquema de corrupção.
Nem a empresária nem Clóvis estão denunciados ou presos, assim como Patrícia Malinski, servidora da Secretaria de Administração, e Aldair Nizer, secretário de Desenvolvimento Econômico da Prefeitura, que também surgem em outros vídeos, mas na condição de depoentes.
A Rede Marazul apurou junto a um advogado de Barra Velha, regularmente ligado à OAB, que como o processo teve o sigilo quebrado, outros advogados podem ter acesso aos autos, onde estão postados esses vídeos no sistema do Poder Judiciário. O advogado – que pediu para não ter o nome divulgado – pontua que o TJ-SC por hora não indica que investigará eventuais vazadores deste conteúdo.
O desembargador José Everaldo, entretanto, entendeu que diante dos vazamentos, seria correto preservar as identidades das partes envolvidas no processo, segundo apurou o também jornalista Felipe Bieging, do Jornal do Comércio, de Balneário Piçarras.
O sigilo voltou por conta do pedido do empresário citado, mas ainda não denunciado. A reportagem também colheu informações com a assessoria do TJ-SC, que reforçou que “o processo voltou a estar sob segredo de justiça por conta de inúmeros documentos fiscais/financeiros das partes, lá contidos, que possuem proteção da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e não podem ficar expostos”.
A operação do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) e do Ministério Público (MP-SC) ocorreu em 24 de janeiro, cumprindo os oito mandados de prisão e 22 de busca e apreensão expedidos pelo Tribunal de Justiça.
Entre as obras que seriam alvo de ação de organização criminosa, visando fraudes em licitações, desvios de materiais de construção, medições e aditivos fraudados e pagamento de propina já mapeado pelo Gaeco, estão a construção da ponte do Rio Itajuba e também a da sede da Unidade de Conservação do Parque Natural Municipal Caminho do Peabiru.
Por determinação do desembargador José Everaldo, foi fixado o bloqueio no valor de 32 milhões e 300 mil reais em bens somados dos oito envolvidos presos na operação. O desembargador ainda determinou a suspensão de todos os contratos firmados entre a Prefeitura de Barra Velha e a TEC Engenharia e a JAS Construtora Ltda., empresas envolvidas na denúncia.
Confira na galeria abaixo as imagens dos depoimentos, em frames (reproduções apenas da foto), relativas aos depoimentos. As imagens borradas são dos depoentes, que não estão denunciados ou presos. Da denúncia do Ministério Público, outra reprodução importante: como seria o fluxo do dinheiro no esquema de corrupção:
