A major Lumen Lohn Freitas, da Polícia Militar de Santa Catarina, teve a promoção para tenente-coronel recusada sete vezes após se descobrir transgênero e pedir para adotar nome social dentro da corporação. Agora, ela ainda corre o risco de ser demitida da PM devido a um processo de exoneração que corre em sigilo desde que a major entrou com pedido de mudança de nome.
O caso foi divulgado no final de semana pelo jornal O Globo. O processo contra Lumen foi aberto em abril, por determinação do governador Jorginho Mello (PL), e é analisado por um colegiado no Conselho de Justificação. O objetivo é “avaliar a capacidade moral e profissional do referido oficial e a convivência de sua permanência nas fileiras da Polícia Militar”.
A corporação cita “relatos de condutas profissionais consideradas inadequadas, e que serão apuradas no decorrer do processo”, mas não explicou quais seriam essas condutas.
Nos documentos que deram origem ao processo, é mencionada a justificativa, sem detalhes, de que a major ficou mais de 1.325 dias, entre maio de 2019 e janeiro de 2022, afastada do trabalho pra tratamento de quadro de bipolaridade diagnosticado.
A major não vê como o caso poderia justificar um processo de demissão. “Foi feito testamento legal, visita da Junta e também não foi só o meu médico que me autorizou. Ou seja, não podem nem questionar esses afastamentos, porque a Junta Médica da Polícia, que é formada por três oficiais médicos, autorizou”, comentou ao portal Catarinas, logo após a abertura do processo ter ganhado repercussão nacional.
Lumen faz parte da corporação desde 1998. Entre 2019 e 2021 ela passou por tratamento contra depressão, e foi afastada sobre prescrição e acompanhamento médico. No ano passado, ela se descobriu pessoa transgênero e entrou com pedido de mudança de nome social na PM. Embora o processo tenha corrido de forma rápida e respeitosa, o caso foi parar no conselho, onde começam os procedimentos de exoneração.
“Quatro chefes se manifestaram favoravelmente à minha promoção. Mas a comissão vem decidindo contrariamente a todos eles”, comentou Lumen, na matéria. Na última data em que houve promoções de policiais, na sexta-feira passada, Lumen voltou a ficar fora da lista, pela sétima vez.
(Com informações do DIARINHO).
