Navegantes acompanha em Brasília discursão sobre alterações na pesca de arrasto

Publicado em 31/08/2023 15h55

O diretor de Agricultura e Pesca de Navegantes, Fabiano Veloso, faz parte da Comissão de Pesca do Litoral Norte de Santa Catarina e por este motivo representou a região durante uma audiência pública realizada no dia 24 de agosto, em Brasília, para discutir os impactos ambientais, produtivos e socioeconômicos do projeto de lei mº 347/2022. 

Receba notícias da Marazul no WhatsApp: Entrar no grupo

A audiência foi organizada pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados Federais. O secretário de Agricultura e Pesca de Navegantes, Jairo Romeu Ferracioli, destaca a importância dessa representatividade em um encontro de tamanha importância e com decisões que podem afetar diretamente a cidade.

O posicionamento da região, levado pelo diretor Fabiano Veloso, é contrário ao projeto de lei, pois, a proposta proíbe a pesca de arrasto (puxada por embarcações motorizadas) em águas continentais (rios e lagos), no mar territorial (22 quilômetros do litoral) e na zona econômica exclusiva do País (até 370 km da costa). 

Vale destacar que a proposta que está em andamento, altera a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca (lei nº 11.959/09) também para prever um sistema nacional de controle da origem do pescado. O projeto já foi aprovado pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

Veja também

Os Microempreendedores Individuais (MEIs) e pequenas empresas de Itajaí com débitos inscritos na Dívida Ativa…
Os Microempreendedores Individuais (MEIs) e pequenas empresas de Itajaí com débitos inscritos na Dívida Ativa…

Receba notícias da Marazul no WhatsApp: Entrar no grupo Município investe R$ 30 mil em…

Receba notícias da Marazul no WhatsApp: Entrar no grupo Município investe R$ 30 mil em…

A vereadora Adriana Fortunato Linhares, a Drica (PSDB), reforçou na Câmara de Balneário Piçarras a…

A vereadora Adriana Fortunato Linhares, a Drica (PSDB), reforçou na Câmara de Balneário Piçarras a…

Receba notícias da Marazul no WhatsApp: Entrar no grupo A Prefeitura de São João do…

Receba notícias da Marazul no WhatsApp: Entrar no grupo A Prefeitura de São João do…

Balneário Camboriú iniciou os trabalhos de recenseamento e identificação de pessoas com deficiência (PCDs) residentes…

Balneário Camboriú iniciou os trabalhos de recenseamento e identificação de pessoas com deficiência (PCDs) residentes…

Navegantes acompanha em Brasília discursão sobre alterações na pesca de arrasto

Publicado em 31/08/2023 15h55

O diretor de Agricultura e Pesca de Navegantes, Fabiano Veloso, faz parte da Comissão de Pesca do Litoral Norte de Santa Catarina e por este motivo representou a região durante uma audiência pública realizada no dia 24 de agosto, em Brasília, para discutir os impactos ambientais, produtivos e socioeconômicos do projeto de lei mº 347/2022. 

Receba notícias da Marazul no WhatsApp: Entrar no grupo

A audiência foi organizada pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados Federais. O secretário de Agricultura e Pesca de Navegantes, Jairo Romeu Ferracioli, destaca a importância dessa representatividade em um encontro de tamanha importância e com decisões que podem afetar diretamente a cidade.

O posicionamento da região, levado pelo diretor Fabiano Veloso, é contrário ao projeto de lei, pois, a proposta proíbe a pesca de arrasto (puxada por embarcações motorizadas) em águas continentais (rios e lagos), no mar territorial (22 quilômetros do litoral) e na zona econômica exclusiva do País (até 370 km da costa). 

Vale destacar que a proposta que está em andamento, altera a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca (lei nº 11.959/09) também para prever um sistema nacional de controle da origem do pescado. O projeto já foi aprovado pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

Veja também

Balneário Camboriú iniciou os trabalhos de recenseamento e identificação de pessoas com deficiência (PCDs) residentes…

A lei, que incluiu essas punições no Código Estadual de Proteção aos Animais, é aprovada…

Por unanimidade dos parlamentares de Penha, foi aprovado dia 7 de julho na Câmara de…

O menino de nove anos ue morreu, nesta terça-feira, 8, durante ataque por adolescente a…