Nesta terça-feira (22), a Prefeitura de Joinville deu início a mais uma etapa para a concessão do transporte coletivo de passageiros com a abertura de uma Consulta Pública. No site joinville.sc.gov.br, estão disponíveis a prévia do edital e os sete anexos que farão parte da concorrência, incluindo a minuta do contrato de concessão do Sistema de Mobilidade de Joinville (Simob), que terá duração inicial de 15 anos.
“Joinville nunca teve uma licitação para a concessão do transporte coletivo. Trabalhamos com muita responsabilidade para a elaboração deste edital. Agora, chegou a vez dos joinvilenses conhecerem o Simob e terem a oportunidade de participar do processo”, detalha o prefeito Adriano Silva.
A Consulta Pública permanecerá aberta até 21 de setembro e as manifestações podem ser feitas pelo formulário online. As dúvidas e sugestões mais recorrentes serão organizadas em uma sessão de perguntas e respostas. A participação dos joinvilenses também será possível em uma Audiência Pública, prevista para o dia 15 de setembro.
Estudo e diagnóstico
Desde 2021, a Prefeitura de Joinville trabalha com apoio da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE), instituição de renome nacional ligada à Universidade de São Paulo (USP), para realizar uma ampla pesquisa e um diagnóstico do transporte coletivo de passageiros de Joinville para identificar a melhor modelagem.
“O levantamento cuidadoso e detalhado foi uma etapa muito importante para mapear a necessidade dos joinvilenses. A partir daí, começamos a identificar o modelo mais adequado e estruturar todo este processo de concessão”, explica o prefeito.
Foram realizadas pesquisas com mais de 2 mil usuários nos terminais. Além disso, mais de 5 mil pessoas responderam a uma pesquisa online. O levantamento mostrou que a maior parte dos usuários é formada por mulheres, com idade entre 20 e 39 anos, que utilizam o transporte para se locomover para o trabalho.
Os aspectos com melhor avaliação foram o atendimento dos motoristas, a forma de pagamento e a limpeza dos ônibus. As questões que obtiveram as menores notas foram a lotação dos ônibus, o tempo de espera e a conservação dos pontos de parada.
O levantamento também contou com uma pesquisa de origem e destino, que avaliou a quantidade de passageiros em cada viagem. Durante os estudos, números dos últimos dez anos foram utilizados para verificar as tendências relacionadas ao volume de passageiros.
Modelagem do sistema
Com o levantamento dos dados e a realização de um diagnóstico completo do serviço, foi identificada a modelagem mais adequada para a necessidade da cidade. Dessa forma, o Edital vai prever um modelo de concessão que contempla quatro eixos: Mobilidade, Infraestrutura, Tecnologia e Transparência.
“Estamos cumprindo o compromisso de fazer um processo com muita transparência, que é o que toda a população espera da concessão do transporte coletivo na nossa cidade”, garante Adriano.
A concorrência será realizada em lote único, ou seja, apenas uma empresa, consórcio ou sociedade de propósito específico (SPE) irá operar o sistema. A remuneração será no modelo composto, considerando a tarifa paga pelo usuário, o reequilíbrio da Prefeitura ao valor pago da passagem e a inclusão de receitas acessórias, como exploração publicitária nos veículos e abrigos, por exemplo.
Em paralelo, será realizada uma licitação para a contração de um Verificador de Conformidade, que é um prestador de serviço que vai atuar como auditor permanente do serviço, fornecendo dados, análises e relatórios para a Prefeitura de Joinville.
