A Federação Estadual das Apaes de Santa Catarina (Feapaes) lançou nota pública confirmando a intervenção ocorrida na Escola Especial Flávio Quirino Borges (Apae Brilho do Sol), em Barra Velha. A nota, assinada pela chamada “Comissão de Intervenção”, confirma que a decisão deu-se em 11 de julho último, e que uma resolução pública foi fixada no mural da escola, na Rua José Raimundo Ramos, bairro São Cristóvão, visando dar publicidade à decisão.
Há duas semanas, novos afastamentos foram determinados. Além do presidente, Valdinei Silva, o primeiro a ser afastado, a diretora pedagógica Roberta de Oliveira também não está mais à frente das atribuições por 60 dias – os interventores, entretanto, informaram que ela está em tratamento de saúde e de posse de atestado médico.
Já a até então secretária Talissa Belotto foi oficialmente desligada das funções administrativas. Os interventores da federação vieram de Joinville e são Valmor Morgan, presidente-interventor, e Neide Gonçalves, que assessora o processo.
Na nota, do último dia 16, está explicitado que “no início do ano de 2022, a Feapaes-SC recebeu denúncias formais subscritas por associados da APAE de Barra Velha, a respeito de descumprimento de normas estatutárias, para investigar as situações relatadas foi instaurado processo administrativo”. A nota acrescenta também que “ainda, ao final de 2022, foram recebidas novas denúncias, subscritas também por associados da APAE, a respeito de outros descumprimentos ao Estatuto, de igual forma, foi instaurado outro processo administrativo”. O grupo interventor não detalha quais seriam essas denúncias.
Com o encerramento dos processos administrativos, a Diretoria Executiva e o Conselho de Administração da federação catarinense, em reunião conjunta no dia 11 de março, examinou os dois processos administrativos na íntegra, após “análise apurada dos fatos, provas e defesas apresentadas”, e após discussões, em razão das gravidades dos descumprimentos das normas estatutárias, a Diretoria Executiva, com aval do Conselho de Administração, deliberou, por maioria, a aplicação da penalidade de intervenção.
Desde a decretação de Intervenção, a APAE de Barra Velha está sendo presidida, administrada e dirigida pelos membros da Comissão Interventora, pessoas ligadas ao movimento apaeano, “com experiência e competência diretiva”, segundo aponta a mesma nota.
Os atendimentos prestados pela APAE de Barra Velha não sofreram interferência, segundo apontam também os interventores. “A administração da APAE, o pagamento de funcionários, as prestações de contas, a celebração de contratos e convênios, a participação de eventos, continuam sendo realizados, não houve qualquer interrupção ou prejuízo para a entidade”, detalha a publicação, repudiando comentários externos em sentido contrário.
O que disseram os afastados
Valdinei, a ex-diretora Roberta e Talissa negam irregularidades. Nei alegou à Rede Marazul que está focado em fazer sua defesa “diretamente, sem advogados”, e Roberta declarou que tem histórico de serviços prestados à entidade.
Já Talissa, nas redes sociais, afirmou que quem desencadeou as denúncias que resultaram na intervenção são “pessoas com maldade no coração, gananciosos, que pensam apenas em usurpar a instituição, e algumas até querendo voltar ao poder para poder roubar mais um pouquinho”, não preocupadas com o bem-estar das crianças” matriculadas na Escola Especial.