DNIT lança edital para contorno ferroviário em SC

O DNIT lançou nesta quinta-feira o edital para a construção do contorno ferroviário de São

Publicado em 17/08/2023 15h25

O DNIT lançou nesta quinta-feira o edital para a construção do contorno ferroviário de São Francisco do Sul. As obras de implantação do ramal de quase nove quilômetros de extensão vão acompanhar o novo traçado da BR-280, deixando de cruzar, em grande parte, do perímetro urbano da cidade. A previsão é de início das obras em 2024, com conclusão em 2027. O contorno de Joinville ainda não tem previsão de retomada.

As obras do contorno de São Francisco (assim como de Joinville) estão paradas desde 2011, para revisão de projeto. Em torno de 10% dos trabalhos foram executados. O novo traçado teve primeiro pedido em 2002, por meio de ofício da prefeitura. O projeto inicial elaborado em 2005. A ferrovia é utilizada para o transporte de grãos, embarcados no porto.

Desta vez, a contratação será semi-integrada, com a empresa vencedora da licitação responsável pelo projeto e execução de obras. O DNIT destacou o formato como modelo inédito entre as licitações do departamento. O orçamento da União desde ano prevê R$ 54 milhões para o contorno, montante suficiente para o início dos trabalhos.

O contorno ferroviário de Joinville, também parado desde 2011, não tem previsão ainda de retomada. Há necessidade de contratação de projeto, entre outras etapas. Não há previsão de recursos no orçamento da União. Houve mobilização para inclusão da obra na renovação da concessão da Malha Sul, mas ainda sem definições.

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Publicado em 17/08/2023 15h25

A violência contra a mulher tem sido debatida por organizações do litoral norte catarinense. As discussões tem avançado sobre os sistemas judiciários de atendimento às demandas femininas e são encabeçados pelo Coletivo Mulheres do Brasil em Ação (o CMBA). Em Balneário Piçarras, um espaço reservado que já existe para acolher mulheres vítimas de violência domésticas corre o risco de fechar por falta de verbas para manutenção que hoje conta com algumas doações e pessoal voluntário. Apenas no mês de janeiro em Balneário Piçarras foram decretadas dez medidas protetivas.

Movimento busca trazer atendimento para as mulheres vítimas de violência doméstica.
Movimento busca trazer atendimento para as mulheres vítimas de violência doméstica.

O CMBA também criou a primeira casa de referência de atendimento à mulher com equipe especializada que atua voluntariamente em Balneário Piçarras. A casa é sigilosa para reservar a integridade das mulheres violentadas, criadas unicamente com esforços da sociedade civil.

Um dos objetivos da organização é evitar o feminicídio e desde que o Coletivo começou a atuar nas principais cidades do litoral norte em 2019 não houve registro do crime.

A presidente da CMBA, Regina dos Santos, explicou que o espaço é um início para oportunizar o atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica para que seja possível oferecer orientação jurídica e psicológica, com atendimento de mulheres de diversas cidades. Ela comenta que essa criação foi iniciada apenas com esforços da sociedade civil sem ajuda governamental.

O CMBA se formou em 2018 em meio a uma festa designada Festa da Mulherada em Barra Velha que reuniu cerca de 100 mulheres que acompanharam palestras, expressões artísticas e caminhadas. A reunião se transformou no Coletivo e formou também 32 promotoras legais populares.

O secretário de Assistência Social de Balneário Piçarras, Paulo Debatin, foi questionado pela Rede Marazul para saber se há possibilidade de auxiliar o movimento. Na tentativa de auxiliar a iniciativa, ele indicou que o Serviço Único de Assistência Social (SUAS) pode prestar auxílio técnico ou financeiro às organizações da sociedade civil cadastradas junto ao SUAS. O mesmo avaliou a intenção do CMBA como uma iniciativa importante, mas que poderia apenas prestar o auxílio na inscrição junto ao sistema para formalização de parceria.

Confira o vídeo em que o secretário Paulo Debatin esclarece as possibilidades de parceria com o Coletivo Mulheres do Brasil em Ação:

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