O Município de Itajaí, por meio da Secretaria da Fazenda, inaugurou nesta segunda-feira (7) o Posto de Atendimento Virtual da Receita Federal (PAV). O local busca acolher o cidadão que tem dificuldade ou impossibilidade de acessar os canais digitais e necessita de atendimento. O espaço fica anexo à Praça do Cidadão, no Paço Municipal, na Rua Alberto Werner, n° 100, bairro Vila Operária.
O PAV vai auxiliar na realização dos serviços que são disponibilizados on-line no Centro de Atendimento Virtual da Receita Federal (e-CAC) apenas para pessoas físicas e Microempreendedores Individuais (MEI). Para iniciar o atendimento, o cidadão deve apresentar alguns documentos, são eles: Certidão de nascimento ou casamento, documento com foto, comprovante de endereço e título de eleitor.
A documentação deve ser original e estar legível, pois será escaneada. As consultas no PAV serão realizadas de segunda a sexta, das 13h às 19h.
O aposentado, Arnaldo Plácido, elogiou a instalação do PAV no Paço Municipal. “Para mim foi uma maravilha, eu precisava de uma certidão da Receita Federal e outra da prefeitura e agora é possível retirar as duas no mesmo local”, comenta o itajaiense.
Após o atendimento e solicitação protocolada, a Receita Federal responderá a demanda em até quatro dias úteis. Entre os serviços disponíveis no local estão: consulta de pendência fiscal, de malha fiscal para pessoa física, cópia de processo e protocolo de documentos.
O PAV também vai realizar cópia de declaração e recibos para pessoa física, sendo Declaração de Imposto Sobre a Renda da Pessoa Física (DIRPF), Declaração de Imposto de Renda Retido na Fonte Beneficiário (DIRF) e Declaração de Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR).
É possível ainda fazer inscrição, alteração e regularização do Cadastro de Pessoa Física (CPF), assim como a inscrição, alteração, baixa e cancelamento de Cadastro de Atividades Econômicas Pessoa Física (CAEPF) e Cadastro de Imóveis Rurais (CAFIR). Além disso, o espaço vai auxiliar na emissão de Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF) ou Documento de Arrecadação do Simples (DAS).
