Fotos Arquivo / Marazul
O Ministério Público denunciou e pediu nesta quarta-feira (21) o afastamento do secretário de Saúde de Itajaí, Emerson Roberto Duarte, e ainda de outros servidores e cargos de confiança da pasta: o diretor administrativo, Luis Fernando Sanni, a diretora executiva, Dulcinéia Ramos Michels, a gerente de compras, Claudia Regina Santana e o empresário sócio da empresa Conect, Lio Cesar Pereira Júnior.
Eles foram afastados pela acusação de dispensa indevida de licitação e crime de fraude à licitação, além de ação por ato de improbidade administrativa cometidos em março de 2021 após a compra de 10 milhões de máscaras descartáveis em Itajaí.
A ação do MP é resultado da denúncia feita pela vereadora Anna Carolina Martins (PSDB), que culminou na abertura da CPI das Máscaras na Câmara de Vereadores de Itajaí, após ter identificado diversas irregularidades, como superfaturamento, direcionamento de compra, ilegalidade no procedimento licitatório e máscaras vencidas e adulteradas.
Segundo Anna, a CPI investigou 10 compras de máscaras que estão sob análise do Ministério Público e que, possivelmente, também irão virar ações judiciais. Segundo a denúncia, na época, essas máscaras foram adquiridas por um valor de R$ 1,10 cada uma. Apenas um dia após a compra, o Semasa – outra autarquia de Itajaí – licitou a compra do produto e estava pagando o valor de R$ 0,27 cada máscara.
A estimativa é que houve superfaturamento no valor de R$ 0,83 cada máscara e um prejuízo ao Município de Itajaí no valor mínimo de R$ 8,3 milhões, segundo opina o MP. Já em 222, foi deflagrada a “Operação Tripla Camada”, para apurar a ocorrência destes possíveis crimes contra a administração pública. A Prefeitura de Itajaí informou ontem que ainda não foi notificada sobre as ações da promotoria. Por conta disso, não se manifestará sobre o assunto neste momento.
