Nova denúncia de trabalho escravo na região Sul do país, desta vez em Joinville, dá conta de trabalho análogo à escravidão em uma unidade púbica do Município. Pelo menos 13 trabalhadores foram fotografados e filmados na última segunda-feira (27), chegando na obra de ampliação de uma unidade de Bem-Estar e Proteção Animal de Joinville.
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Os trabalhadores também foram vistos no mesmo dia almoçando em locais reservados a cães e outros animais, em condições insalubres para a alimentação. A denúncia foi liderada pelo Sindicato dos Servidores Públicos de Joinville (Sinsej).
Os trabalhadores que aparecem nas imagens são prestadores de serviço de empresa terceirizada pela Prefeitura de Joinville, responsável pela obra de reestruturação do local.
O contrato, de acordo com informações do jornal Folha Metropolitana, também de Joinville, foi assinado em 2020 com a Prefeitura local, e é de mais de R$ 1,3 milhão e prevê obras como ampliação, pavimentação de passeio e acessos.
A vigência do contrato era, inicialmente, de 12 meses, mas de acordo com um aditivo publicado em 2022 no Portal da Transparência do município, o prazo de execução foi prorrogado até o dia 05/03/2023.
Sinsej esteve no local
A presidente do Sinsej, Jane Becker, esteve no local e pôde constatar a situação. “Pudemos constatar a condição perigosa e insalubre destas pessoas”. De acordo com ela, apesar dos trabalhadores em questão não serem servidores públicos, eles estão trabalhando em uma obra gerida pela Prefeitura.
Denúncias dão conta de que os trabalhos estariam sendo feitos sem proteção, sem equipamento de segurança. “Durante a visita que fizemos, pudemos constatar a condição perigosa e insalubre destas pessoas”, justifica.
Jane conta ainda que os trabalhadores, que são cerca de 30 no total, têm um desconto de R$ 800 no salário, valor usado para alimentação e transporte. “É desumano ter esta quantia enorme descontada e ser transportado dentro de caminhão baú e almoçando no chão do canil”, afirma.
O Sinsej protocolou nesta segunda-feira (28), uma denúncia sobre o caso junto ao Ministério Público do Trabalho (MPT). Caso a denúncia seja acatada, os responsáveis responderão pelo artigo 149 do Código Penal Brasileiro, que leva em conta as condições degradantes do trabalho, ou seja, “Trabalho Análogo à Escravidão”.
O que diz a Prefeitura
O secretário da Secretaria de Meio Ambiente (Sama), Fábio João Jovita, afirmou à Folha Metropolitana que não sabia do ocorrido no Centro de Bem-Estar Animal, mas disse que qualquer conduta que viole as condições contratuais serão apuradas. “Nós não temos controle sobre a gestão de trabalho das empresas contratadas, apenas ao cumprimento de contratos”, frisa.
A Folha Metropolitana tentou entrar em contato com os responsáveis pela pela empresa, mas até o fechamento da reportagem ninguém atendeu as ligações ou respondeu as mensagens por aplicativo.
