Foi apresentado na sessão desta terça-feira (7) o requerimento da Procuradoria Especial da Mulher da Câmara de Vereadores de Itajaí questionando o Município sobre as condutas adotadas no caso das servidoras do posto de saúde São João II (UBS), que denunciaram abusos morais e sexuais de seu superior no exercício de suas funções – situação que gerou a exoneração do suspeito.
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Após a denúncia, feita em rede nacional no último domingo (5), pelo programa Domingo Espetacular, na TV Record, a procuradora especial da mulher, vereadora Anna Carolina Martins (PSDB) se reuniu com parte das vítimas para buscar mais informações. Há pelo menos nove mulheres denunciando o ex-servidor.
Após a conversa com as vítimas, foi certificado que o suposto assediador havia sido exonerado pelo Município, desta forma o requerimento questiona sobre o contrato entre o Município e a empresa terceirizada de saúde (responsável pela contratação de algumas das vítimas) e se há algum motivo para que elas tenham sido dispensadas, após as denúncias.
“Não é possível acreditar que essas mulheres, que deveriam ter sido acolhidas pelo Município, tenham sido vítimas duas vezes, com o afastamento de suas funções de forma totalmente constrangedora”, falou a procuradora Anna.
Ainda após conversa com o grupo de mulheres, a parlamentar identificou a necessidade de criação de um canal especial, com atendimento e acompanhamento psicológico, para recebimento de denúncias de abuso, onde as vítimas (de todos os gêneros) possam se sentir seguras para fazer as denúncias.
Após a denúncia, a Prefeitura optou pela exoneração preventiva do suspeito, no último dia 11 – ele era cargo comissionado. Além da exoneração, a Procuradoria-Geral do Município abriu sindicância para investigar a denúncia, mas o caso corre em segredo de justiça.
A solicitação foi formalizada pela vereadora, por meio de indicação, às secretarias de Saúde e de Administração e Controladoria Geral do Município. A Rede Marazul solicitou ao Município de Itajaí se a Administração vai acolher os pedidos da procuradoria da mulher, no sentido de apoio às vítimas. A Secretaria de Saúde ressaltou que repudia qualquer ato de violência em suas unidades e está à disposição para oferecer o suporte necessário. As quatro servidoras do Município que oficializaram a denúncia seguem trabalhando normalmente na unidade do São João.
