O caso das mães que perderam a guarda dos filhos em Blumenau pode ser levado à ONU – Organização das Nações Unidas. Segundo informações, após uma audiência pública para debater o tema na noite desta quarta-feira (31), um dos encaminhamentos foi a criação de um grupo de trabalho que vai avaliar se é possível levar a situação à Comissão Interamericana de Direitos Humanos e até à ONU.

O trabalho terá à frente os alunos de Direito Internacional da Furb, sob o comando da professora Wanda Helena Mendes Muniz Falcão. As mulheres que lutam para reaver a tutela das crianças também vão auxiliar os acadêmicos.

De acordo com informações, o que se ouviu foi a necessidade de protocolos mais claros para a retirada da guarda de filhos do seio familiar e a importância de um trabalho profundo que chegue as causas das vulnerabilidades das famílias, atuando nelas de forma efetiva antes de medidas extremas, como o encaminhamento à adoção.

Especialistas deixam claro que não se trata de ser contra o processo de adoção, fundamental quando as famílias abrem mão da guarda ou em casos que a criança e ou adolescente sofre violências graves e reiteradas. Porém, apontam que é preciso um olhar sensível e despido de julgamentos para as análises dos casos.

O processo de destituição do poder familiar envolve profissionais em diferentes órgãos. Começa na Secretaria de Desenvolvimento Social, através do Conselho Tutelar e dos Centros de Referência em Assistência Social. Em seguida, passa pelo Ministério Público e, depois, chega ao Poder Judiciário.

Na audiência pública de quarta (31), nenhum dos três órgãos compareceu. Quem esteve presente no evento deliberou por cobrar do governo municipal retorno de um ofício que trata de oferecer capacitações em parceria com a Furb às profissionais que atuam nessa área.