Uma das pontes mais movimentadas de Santa Catarina, localizada no quilômetro 111 da BR-101 e responsável por ligar os municípios de Itajaí e Navegantes, voltou a acender um alerta sobre segurança. O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realize uma vistoria urgente na estrutura e cobre providências da concessionária responsável pela rodovia.
A recomendação foi publicada após investigações e análises técnicas apontarem que a ponte está em estado considerado “sofrível”. Segundo o MPF, a própria ANTT atribuiu nota dois, em uma escala de um a cinco, para as condições estruturais da obra, indicando um nível elevado de deterioração.
Entre os problemas identificados estão falhas nos aparelhos de apoio da ponte, armaduras de aço expostas e corroídas e perda superior a vinte por cento da seção dessas estruturas metálicas, situação que pode comprometer a resistência da ponte se não houver manutenção adequada.
A ponte recebe diariamente um intenso fluxo de carros, ônibus e caminhões, por estar localizada em um dos principais corredores rodoviários do Sul do Brasil. Por isso, o Ministério Público Federal afirma que a situação exige resposta rápida para evitar riscos aos usuários da BR-101.
O que o MPF quer
Nas recomendações encaminhadas à Diretoria-Geral da ANTT, em Brasília, e à Coordenação Regional de Fiscalização da Região Sul, em Florianópolis, o MPF pede que a agência faça uma vistoria urgente, elabore um laudo técnico sobre as condições da ponte e fiscalize a concessionária responsável pelo trecho para que execute os reparos necessários.
O órgão também estabeleceu prazos para a apresentação de um relatório técnico inicial, acompanhamento das providências e entrega de um relatório final com as medidas adotadas. Caso a situação exija, a ANTT poderá determinar ações emergenciais antes mesmo do fim desse cronograma.
Problema já era acompanhado
Esta não é a primeira atuação do Ministério Público Federal sobre a estrutura. No fim de dois mil e vinte e cinco, o órgão já havia solicitado informações à ANTT e cobrado medidas para garantir a conservação da ponte. Como as inspeções mais recentes continuam apontando problemas considerados graves, o MPF decidiu reforçar a cobrança por providências imediatas.
Segundo o Ministério Público Federal, o Código de Defesa do Consumidor determina que órgãos públicos e concessionárias ofereçam serviços seguros e eficientes. Caso as recomendações não sejam cumpridas, o órgão poderá adotar medidas judiciais para garantir a segurança dos usuários da rodovia.
Até o momento, não há determinação de interdição ou restrição de tráfego na ponte. A recomendação do MPF tem como objetivo antecipar medidas de manutenção antes que a situação da estrutura se agrave.
Por: Jeane Carla