As inscrições para o programa Fila Única 2026, que organiza o acesso às vagas nos Núcleos de Educação Infantil (NEIs) de Balneário Camboriú, iniciam na próxima segunda-feira, dia 19. O cadastro é destinado a crianças de zero a três anos cujos pais ou responsáveis desejam concorrer a uma vaga na rede municipal de ensino infantil.

De acordo com a Prefeitura de Balneário Camboriú, por meio da Secretaria de Educação (Seduc), os novos cadastros poderão ser realizados das 8h às 18h em dois pontos de atendimento: na sede da Seduc, localizada na Rua Dom Miguel, nº 680, no bairro Vila Real, e no polo Barra do CEAC, na Rua Antônio Domingos da Silva, nº 147, no Bairro da Barra.

A partir do dia 30 de janeiro, começam as chamadas semanais das crianças contempladas pelo programa. As convocações serão divulgadas exclusivamente no site oficial da Prefeitura de Balneário Camboriú, no caminho “Serviços”, “Cidadão” e “Fila Única”. O preenchimento das vagas segue a ordem de inscrição e a disponibilidade existente nas unidades escolares.

A Secretaria de Educação informa ainda que novas inscrições para a Fila Única poderão ser feitas ao longo de todo o ano, até o mês de outubro, quando será aberto o período de recadastramento.

Para efetuar a inscrição, pais e responsáveis devem apresentar documentos originais e cópias. Entre eles estão a certidão de nascimento ou documento de identidade e CPF da criança, cartão do SUS, declaração vacinal atualizada emitida nos últimos três meses, documento de identidade e CPF do responsável legal e comprovante de residência atualizado. Em casos específicos, também podem ser exigidos documentos como declaração de guarda judicial e laudo médico ou de restrição alimentar.

Para solicitações de vaga em turno integral, é necessário apresentar documentação adicional que comprove a atividade profissional dos responsáveis legais. Isso inclui a Carteira de Trabalho e Previdência Social atualizada, declaração do empregador ou declaração de atividade profissional com reconhecimento de firma, além de outros comprovantes exigidos conforme a situação de cada família. O reconhecimento de assinatura em cartório pode ser substituído pela assinatura digital GOV.

A Prefeitura orienta que os responsáveis fiquem atentos à documentação exigida para evitar pendências no momento do cadastro e reforça que todas as informações detalhadas estão disponíveis nos canais oficiais do Município.