Conselhos de enfermagem estiveram na última semana na Câmara dos Deputados para solicitar que a categoria tenha carga horária semanal de 30 horas.

O pleito foi defendido pela presidente da Federação Nacional do Enfermeiros, Solange Caetano, bem como pela presidente da Associação Brasileira de Enfermagem, Sônia Acioli.

Elas também solicitaram a criação de um piso salarial nacional. A petição diz respeito aos Projetos de Lei (PL) 459/15, 1768/21, 1773/21. No Senado, diz respeito ao projeto 2564/20.

De acordo com Solange, a categoria reivindica a jornada de 30 horas semanais desde 1955. “É uma pena que a urgência na Câmara não seja a mesma da enfermagem”, disse, ao lembrar que a categoria carece de proteções legais além daquelas previstas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Já Sônia Acioli lamentou que a necessidade de manter vários empregos, em busca de melhores condições de vida diante dos baixos salários no setor, leva à exaustão e ao adoecimento físico e mental – às vezes, ao suicídio. Ela defendeu a formação em enfermagem, mas rechaçou a hipótese do ensino a distância.

Enfermagem

O debate na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ocorreu a pedido do deputado Mauro Nazif (PSB-RO). “Antes não se falava de depressão e suicídio entre os profissionais da enfermagem”, afirmou, em apoio à categoria.

Para Mauro Nazif, será preciso mobilização no Congresso para aprovar as 30 horas, já que apenas 3 das 14 categorias da saúde contam com essa jornada em lei (fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais e assistentes sociais). Além do piso salarial, o deputado defendeu a aposentadoria especial para a enfermagem.

Pandemia

Representante do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), Lauro César de Morais disse que a Covid-19 só agravou as dificuldades e os riscos da profissão. Ele lembrou que, até o debate, havia 55.826 casos de contaminação. “Chegou a hora de virar a página e buscar a valorização de quem cuida de vidas.”

Desde o início da pandemia, foram pelo menos 780 mortes relacionadas à Covid-19, segundo o Observatório da Enfermagem, do Confen. As notificações apontavam para uma maioria de mulheres (68%) e de técnicos (57%), refletindo o perfil geral das equipes de enfermagem. A média etária nos óbitos foi de 47 anos.

Cofen

Dados de abril reunidos pelo Cofen indicam quase 2,49 milhões de profissionais com registro ativo no Brasil nos quatro segmentos da enfermagem, sendo 613,8 mil enfermeiros, 1,44 milhão de técnicos, 433,5 mil auxiliares e 323 parteiras. A entidade alerta que o profissional pode ter registro em mais de um segmento.