A aplicação do protocolo “Não é não” começou a chegar aos estádios de futebol de Santa Catarina como uma medida de prevenção à violência contra mulheres em ambientes de lazer com grande circulação de público. A iniciativa foi marcada pela exibição de uma faixa antes da partida entre Avaí e Barra, nesta quarta-feira (7), sinalizando o início das ações no Campeonato Catarinense da Série A.
Criado pela Lei Federal nº 14.786/2023, o protocolo estabelece um conjunto de medidas para orientar, acolher e proteger mulheres e meninas em situações de constrangimento, assédio ou violência. A legislação determina que locais de lazer, especialmente aqueles com venda de bebida alcoólica, adotem ações de informação, atendimento e encaminhamento das vítimas à rede de apoio.
Em Santa Catarina, a implementação nos estádios ocorre por meio de uma parceria entre o Ministério Público do Estado (MPSC) e a Associação de Clubes de Futebol Profissional de Santa Catarina (SCClubes). Segundo a coordenadora-geral do Núcleo de Enfrentamento a Violências e Apoio às Vítimas (NEAVIT), promotora de Justiça Chimelly Louise de Resenes Marcon, a iniciativa busca tornar os jogos mais seguros e ampliar a presença feminina nas arquibancadas. Ela lembra que pesquisas indicam que a maioria das mulheres torce para times de futebol, mas muitas evitam frequentar estádios por medo de situações de violência.
Na prática, o protocolo prevê ações visíveis ao público, como cartazes informativos sobre direitos e canais de ajuda, além da capacitação de funcionários dos clubes. Durante as partidas, colaboradores treinados utilizam coletes roxos com a frase “Não é não” e ficam identificados para atender mulheres que se sintam constrangidas. O atendimento inclui acolhimento, orientação e contato com serviços especializados do município.
O Avaí está entre os clubes que aderiram ao protocolo. A diretora de Relacionamento com os Torcedores, Kaká de Paula, destacou que o clube assumiu o compromisso de combater qualquer forma de violência e oferecer apoio imediato às torcedoras que precisarem de ajuda.
A expectativa do MPSC é ampliar a adoção do protocolo em eventos esportivos e culturais no estado, reforçando o cumprimento da lei e a criação de ambientes mais seguros. A proposta é que o “Não é não” funcione como um instrumento de prevenção, informação e resposta rápida, deixando claro que situações de assédio e violência não serão toleradas.
