Com a chegada da alta temporada de verão e o aumento significativo do fluxo de veículos nas rodovias catarinenses, especialmente na BR-101, o tempo de espera nas praças de pedágio volta a ser motivo de atenção. Para garantir que os limites previstos em contrato sejam respeitados, o Procon de Santa Catarina tem reforçado a atuação junto às concessionárias responsáveis pelas rodovias no estado.

De acordo com o Procon/SC, o órgão vem trabalhando de forma preventiva ao longo do ano para evitar que se repitam os problemas registrados na última temporada, quando houve um grande número de reclamações por filas longas e demora no atendimento aos usuários.

“No ano passado nós tivemos um grande fluxo de denúncias em relação aos pedágios, tanto que isso resultou na abertura e no encerramento de processos administrativos. Ao final, algumas concessionárias foram penalizadas porque foi constatada a falta de esclarecimento de informações aos consumidores”, explicou a diretora do Procon/SC, delegada Michele Alves.

Segundo ela, neste ano o foco tem sido a prevenção. O Procon já realizou reuniões e agendou audiências com as concessionárias para verificar os planos de ação e o planejamento para o período de maior movimento nas rodovias. “Este ano, de uma forma preventiva, já temos audiência designada para verificar quais são os planos de ação e o planejamento. Houve falhas no ano passado, então estamos em interlocução com a ANTT para que não haja repetição dos problemas”, afirmou.

A delegada ressalta que o aumento no fluxo de veículos é esperado, mas que as empresas devem estar preparadas. “Nós entendemos que o fluxo realmente aumenta, mas as concessionárias precisam estar prontas, seja com logística, efetivo extra ou cuidado na informação, para tratar tanto o cidadão catarinense quanto o turista com respeito”, destacou.

LIMITES DE FILAS E LIBERAÇÃO DE COBRANÇA

De acordo com os contratos firmados com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), há limites claros para o tamanho das filas e o tempo máximo de espera nos pedágios. Caso esses parâmetros sejam ultrapassados, as concessionárias são obrigadas a liberar a passagem dos veículos, sem cobrança da tarifa, por meio da abertura das cancelas.

Na CCR Via Costeira, os limites são de até 200 metros de fila e 15 minutos de espera de segunda a quinta-feira. Já em feriados, finais de semana e sextas-feiras, o limite sobe para 400 metros, mantendo o tempo máximo de 15 minutos. No caso da Arteris Litoral Sul, o contrato prevê fila máxima de 300 metros e tempo de espera de até 10 minutos.

Neste ano, o Procon/SC já aplicou multa às duas concessionárias que administram as rodovias catarinenses justamente pelo excesso de filas registrado anteriormente. A Diretoria de Relações e Defesa do Consumidor informou que seguirá monitorando a situação durante a temporada de verão de 2026.

Em reunião recente com a Arteris e a CCR, as empresas apresentaram medidas para minimizar transtornos, como aumento do número de trabalhadores nas praças, revitalização das faixas e instalação de placas que indicam o limite máximo das filas.

“O Procon convidou as concessionárias para verificar qual é o plano de ação desta temporada. Ano passado houve muitas reclamações, que culminaram em processos administrativos e multa. Neste ano, com orientação e diálogo, queremos prevenir que os problemas cheguem ao Procon. Mas, se chegarem, estaremos prontos para atender o consumidor”, enfatizou Michele Alves.

COMO DENUNCIAR

Motoristas que enfrentarem filas acima do permitido ou tiverem dúvidas podem acionar o Procon/SC pelos canais oficiais. O atendimento telefônico 151 funciona gratuitamente para esclarecimentos. Denúncias também podem ser feitas pelo atendimento virtual no número (48) 3665 9046 ou pelo zap denúncia no telefone (48) 3665 9057.