A Prefeitura de Balneário Camboriú realizou, nesta semana, mais duas internações involuntárias por meio do Programa Resgate a Vida BC. As ações ocorreram na manhã de quinta-feira (18) e sexta-feira (19) e resultaram na internação de um homem de 43 anos e de uma mulher de 52, ambos em situação de vulnerabilidade e com histórico de uso de drogas.

As intervenções foram conduzidas pela Secretaria de Assistência Social, Mulher e Família, após avaliação técnica das equipes especializadas. De acordo com o município, os dois casos apresentavam risco à própria vida e à segurança de terceiros, após esgotadas outras possibilidades de atendimento e acolhimento voluntário.

O homem foi abordado na região central da cidade, na Rua 1400, próximo à Avenida Brasil. Ele vivia há muitos anos em Balneário Camboriú e já havia passado por todos os equipamentos municipais de saúde e assistência social. Apesar dos atendimentos anteriores, não conseguiu se recuperar da dependência química e passou a viver em situação de rua, apresentando comportamento agressivo, o que motivou a adoção da medida como último recurso.

Já a mulher, segundo informações da prefeitura, faz uso crônico de drogas e também apresenta transtornos psiquiátricos. Um dia antes da internação, ela havia sido acolhida na Casa de Passagem, onde foi avaliada pela equipe técnica. O histórico inclui internações anteriores em comunidades terapêuticas e atendimentos no Centro de Atenção Psicossocial (Caps).

Após as abordagens, ambos foram encaminhados para uma clínica credenciada, onde passaram pelo protocolo previsto no Programa Resgate a Vida BC, que inclui avaliação médica, acompanhamento especializado e monitoramento do tratamento.

O secretário de Assistência Social, Mulher e Família, Omar Tomalih, afirmou que a internação involuntária é adotada apenas em situações extremas. Segundo ele, a medida ocorre quando todas as alternativas de cuidado já foram tentadas e a pessoa passa a representar risco para si ou para outras pessoas. O secretário destacou ainda que o processo segue critérios legais e busca preservar a dignidade humana, com atuação integrada entre assistência social, saúde e órgãos de fiscalização.

As internações involuntárias estavam suspensas em Balneário Camboriú em razão de uma ação judicial que investigou suspeitas de tortura e maus-tratos em abordagens realizadas em anos anteriores. Em 2025, a prefeitura retomou o debate com o Ministério Público de Santa Catarina para restabelecer esse tipo de intervenção, desde que observados os princípios legais, a integridade física e o respeito às pessoas em situação de rua.

O município firmou um acordo com o MPSC que estabelece regras específicas para a execução do serviço. Desde a retomada, quatro internações involuntárias já foram realizadas em Balneário Camboriú, conforme informações da administração municipal.